Carregamento de navio da Autoeuropa em Setúbal não “violou greve” de estivadores

23 Jan 2019 / 04:30 H.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, garantiu teça-feira, no parlamento, que o carregamento de um navio com carros da Autoeuropa, no final de novembro, não violou a greve dos estivadores de Setúbal.

“Não houve violação da greve. Houve um navio para o qual foi solicitado o trabalho dos estivadores para o horário normal e a greve era apenas às horas extraordinárias”, garantiu Ana Paula Vitorino, em resposta aos deputados, durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

A governante indicou que, não havendo trabalhadores disponíveis para o trabalho, “o operador entendeu recorrer a empresas de trabalho portuário que costumam fornecer os mesmos grupos económicos para Lisboa e outros portos”.

A ministra do Mar indicou ainda, que, no mesmo dia do carregamento, foi solicitada uma inspeção à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que concluiu que “os trabalhadores não estavam a furar a greve e que todos eles tinham certificado e contrato” para fazer aquele serviço.

“Não houve nenhuma ilegalidade”, reiterou.

Em 22 de novembro, um autocarro que transportava os trabalhadores para carregar um navio com automóveis da Autoeuropa foi bloqueado pelos trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal, que estavam em luta por um contrato coletivo de trabalho desde o dia 05.

Um forte dispositivo policial de dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida acabou por afastar os manifestantes, permitindo a entrada dos trabalhadores no recinto.

Em dezembro de 2018, o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) e as empresas de trabalho portuário de Setúbal assinaram um acordo que permitiu a integração de 56 dos cerca de 90 estivadores precários nos quadros de pessoal das empresas Operestiva e Setulsete.

Na altura, o sindicato dos estivadores prometeu continuar a trabalhar para que sejam alcançadas “soluções equilibradas e duradouras em todos os portos nacionais”, de modo a garantir “um tratamento digno para todos os estivadores e trabalhadores portuários do país”.

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