O BE garantiu hoje que vai manter a votação sobre os diplomas dos professores, que diz serem constitucionais, e acusou o PS de ter duas posições, uma nas regiões autónomas e outra em Portugal Continental.

A líder do BE, Catarina Martins, já tinha desvalorizado, logo de manhã e através das redes sociais, o ambiente de crise política, classificando-o de artificial, uma ideia reiterada, no parlamento, pelo líder da bancada bloquista, Pedro Filipe Soares.

O parlamento aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar pelos professores são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.

“Da nossa parte, aquilo que votámos ontem [quinta-feira], votámos em consciência e em coerência com o caminho que tivemos no passado. Não faz sentido mudar de votação para a votação final do global”, assegurou.

Garantindo que “a posição do Bloco foi sempre coerente”, Pedro Filipe Soares destacou que, “curiosamente, quem tem duas posições nesta matéria é o PS”, uma vez que “tem uma posição nos Açores ou na Madeira e tem outra posição em Portugal continental”.

“Quando o açoriano Carlos César acusa de irresponsável ou inconstitucional a solução que foi alcançada na Assembleia da República, curiosamente o PS dos Açores aplicou uma solução que não foi apelidada como tal pelo próprio PS”, lembrou.

Segundo o deputado do BE, “esta decisão é constitucional” e “não fere a lei travão”.

Questionado sobre qual será a posição do Presidente da República, Pedro Filipe Soares escusou-se a antecipar e a comentar, referindo apenas que “o veto que possa existir é um veto político”.

Insistindo que “não há nenhum motivo para a criação de um ambiente de crise política e que ele é manifestamente artificial”, o líder parlamentar bloquista sublinhou que “a solução encontrada não cria nenhum tipo de responsabilidade para o atual Governo, apenas para os mandatos posteriores”.

“O novo governo, o novo parlamento decidirá a forma de implementar esta lei e aquilo que foi decidido no continente tem respaldo até já naquilo que já está a ser aplicado nos Açores ou na Madeira e, nessas duas vertentes, o PS não colocou nenhuma questão, não deu nenhum epíteto como aqueles que está a utilizar hoje”, reiterou.

Segundo o líder parlamentar bloquista, esta aprovação “cumpre exatamente aquilo que foi já deliberado pela Assembleia da República em 2018 e 2019”, tendo o parlamento apenas tomado agora esta decisão “depois de o Governo ter falhado dois anos seguidos a negociação com os professores”.

De acordo com Pedro Filipe Soares, foi atingido o “consenso possível” no parlamento, faltando agora o calendário.

O primeiro-ministro, António Costa, faz hoje uma declaração ao país, após reunir-se com o Presidente da República na sequência da crise causada com a aprovação pelo parlamento da contabilização total do tempo de serviço dos professores.

Segundo fonte oficial do executivo, a declaração ao país de António Costa será feita a partir da residência oficial do primeiro-ministro.

O parlamento aprovou na quinta-feira uma alteração ao decreto do Governo, com os votos contra do PS e o apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos docentes.

Na sequência deste passo do parlamento, o primeiro-ministro convocou para hoje de manhã, com caráter de urgência, uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo.