O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, disse hoje desconhecer a existência de qualquer baixa médica fraudulenta que esteja provada, apelando para que quem saiba de alguma a revele, com as respetivas provas.

“Se existem baixas fraudulentas, eu como bastonário da Ordem dos Médicos agradeço que me as comuniquem com as devidas provas para que a Ordem possa atuar de forma disciplinar”, disse Miguel Guimarães aos jornalistas, à margem de uma conferência de imprensa sobre a demissão do diretor clínico e de 51 diretores e chefes de serviço do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE), no distrito do Porto.

Miguel Guimarães reagia à notícia do Jornal de Negócios que refere que mais de metade das baixas médicas atribuídas no setor da educação, que foram fiscalizadas no ano passado, revelaram-se fraudulentas, citando um relatório da Comissão Europeia sobre a oitava avaliação pós-programa de ajustamento, publicado na quarta-feira.

No documento, Bruxelas adianta que o plano já anunciado para reduzir o absentismo no setor público começou a ser implementado.

“A verificação de cerca de seis mil juntas médicas, no setor da Educação no final de 2017, para identificar baixas por doença incorretas, contribuiu para o regresso ao trabalho de mais de metade dos casos avaliados”, lê-se no documento.

O bastonário referiu que a notícia à qual teve acesso não refere que tipo de baixas estão em causa, se de curta ou longa duração, e qual o motivo das doenças, não podendo, por isso, tirar conclusões.

Por definição, os médicos acreditam no que os doentes lhes dizem, não podendo pôr “tudo” em dúvida, salientou.

Quando se fala de baixas médicas, Miguel Guimarães explicou que estamos a falar de doentes com doenças “facilmente objetiváveis” como são as oncológicas ou com doenças “mais subjetivas” como são as depressões.

“Não podemos chamar baixas fraudulentas só pelo facto de a junta médica ir ver um doente a casa e considerar que o doente está em condições de regressar ao trabalho”, acrescentou.

Até ao momento, o dirigente referiu que não tem conhecimento de nenhuma baixa fraudulenta que esteja provada.

Miguel Guimarães frisou que se estivesse no Governo a sua preocupação seria entender o porquê de Portugal ter uma taxa de absentismo tão elevada e o porquê de as pessoas não se sentirem bem a trabalhar.

“Se calhar devemos ir às causas do porquê de as pessoas andarem desmotivadas e deprimidas”, frisou.

O bastonário da OM reforçou que a questão das baixas médicas é “complexa”, recordando ter lançado o desafio público de que as baixas de curta duração, inferiores a três dias, terem de deixar de passar pelos médicos.