Autarca de Coimbra não quer ser obrigado a contratar arqueólogos

10 Nov 2018 / 02:52 H.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ), Regis Barbosa, qualificou como “absurdas” as declarações do presidente da Câmara de Coimbra, no sentido de as autarquias deixarem de ser obrigadas a contratar arqueólogos, para projetos de obras.

O autarca de Coimbra, Manuel Machado, sugeriu uma alteração legislativa para se pôr fim à obrigatoriedade de as câmaras contratarem arqueólogos, para que não atrasem, criem obstáculos às obras públicas nem aumentem os seus custos, numa sessão pública, no passado dia 26 de outubro, mas só esta semana as declarações suscitaram a indignação de arqueólogos e outros profissionais do setor, nas redes sociais, nomeadamente, num fórum Archport, de arqueólogos.

Manuel Machado, que também é presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), na cerimónia de consignação da empreitada de estabilização e requalificação da margem direita do rio Mondego, falou em “custos de contexto” que poderiam vir a ser anulados, neste tipo de obras, e deu a contratação de arqueólogos, como exemplo desses custos.

Apesar de estes custos serem “compreensíveis em determinados contextos”, “seria bom que a legislação portuguesa nos desobrigasse destas obrigações”, afirma Manuel Machado, no vídeo partilhado pelos arqueólogos.

O presidente da Câmara de Coimbra lembrou na sessão que, para as obras de estabilização e requalificação da margem direita do Mondego, teve de “contratar arqueólogos” e que, terminado o seu trabalho, “a coisa mais antiga” que estes descobriram foi o que restava de um camião de transporte de bebidas.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, em declarações à agência Lusa, Manuel Machado “vê o património como um encargo, e não como ele deve ser entendido: um valor para as populações”.

O dirigente sindical afirmou que o autarca desconhece a legislação sobre o património cultural, e advertiu que “as obras públicas colocam muitas vezes a descoberto um bem arqueológico, que, de outra forma, ficava salvaguardo”.

Regis Barbosa afirmou-se “muito preocupado” com as declarações do autarca, referindo que a classe pondera uma tomada de posição pública e uma resposta a Manuel Machado.

Um vídeo com as declarações de Manuel Machado, na cerimónia, foi partilhado por investigadores e professores nas redes socias, nomeadamente no Facebook, e chegou ao fórum Archport, de profissionais da arqueologia e da museologia.

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