António Costa assume que Portugal discorda de Bruxelas sobre legislação laboral

Madrid /
06 Fev 2018 / 21:38 H.

O primeiro-ministro, António Costa, assumiu hoje, em Madrid, que Portugal “não partilha” o ponto de vista da Comissão Europeia, que aconselha o país a reduzir o “excesso de protecção” dos trabalhadores nos quadros, contratos permanentes ou efectivos.

“Não é um ponto de vista que nós partilhemos com a Comissão” [Europeia], disse António Costa aos jornalistas, à margem da sessão inaugural de uma exposição sobre o poeta Fernando Pessoa no museu Rainha Sofia, na capital espanhola.

A Comissão Europeia continua a pressionar Portugal e Espanha para reduzirem o “excesso de protecção” dos trabalhadores nos quadros, contratos permanentes ou efectivos.

“Há espaço para ir mais longe em reformas que reduzam a protecção laboral excessiva nos contratos permanentes em países como Portugal e Espanha”, de acordo com num estudo da Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros, hoje divulgado pelo DN.

Para o primeiro-ministro, a legislação laboral portuguesa “tem revelado um bom comportamento e a melhor forma de demonstrar são os números que têm saído relativamente ao desemprego”, que passou de 12,6% há dois anos para os atuais cerca de 8%.

“Tem-se demonstrado que a legislação laboral não é um entrave ao crescimento do emprego”, insistiu António Costa, acrescentando que o aumento em 15 % do salário mínimo nacional nos últimos três anos “também não foi um entrave ao crescimento do emprego”.

O chefe do Governo sublinhou que “as empresas têm vindo a perceber” que se querem ter mão-de-obra qualificada “têm de investir na formação e não podem ter emprego assente na precariedade”.

“Essa ideia de que nós seremos mais produtivos e mais competitivos esmagando a salários e destruindo direitos é uma ideia errada e não faz parte do mundo de hoje”, disse António Costa, avançando que “o grande desígnio para este ano” é ter “melhor emprego” depois de o país já ter conseguido “mais emprego”.

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