A associação ambientalista Zero insistiu hoje na ilegalidade de descargas de amianto em aterros, depois de o Ministério do Ambiente ter garantido que são cumpridas todas as regras e cautelas.

A Zero tinha denunciado na manhã de hoje a descarga ilegal de amianto em aterros para resíduos não perigosos, não se cumprindo as regras previstas na lei, que diz que a colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos só pode ser feita em células para aterros que não recebam resíduos biodegradáveis (orgânicos).

O Ministério do Ambiente comentou a acusação afirmando que “os resíduos de construção e demolição (RCD) contendo amianto não estão a ser depositados nos aterros dedicados à receção de resíduos urbanos (nomeadamente, domésticos). Os RCD são depositados em aterros não perigosos devidamente preparados e licenciados para os receber e são tratados e encaminhados de acordo com as melhores técnicas e em conformidade com a legislação em vigor”.

Na tarde de hoje, em comunicado também, a Zero insiste no tema e diz que “o Ministério não esclarece minimamente o assunto em questão”.

Não esclarece porque, diz a associação, “fala em aterros de resíduos urbanos, quando o alerta da Zero se referia a aterros para resíduos não perigosos”

O Ministério faz “uma tentativa de desinformação perfeitamente inaceitável num órgão de soberania”, acusa a Zero no comunicado, acrescentando que o Governo também “não responde à denúncia da Zero de que os resíduos de amianto estão a ser misturados com resíduos biodegradáveis, o que é proibido de acordo com o Decreto-Lei n.º 183/2009, Artigo 34º, n.º2, alínea c)”.

A associação lamenta que o Ministério, em vez de reconhecer o problema e procurar resolvê-lo, tente, “de forma inaceitável, introduzir a confusão na opinião pública”.

“O problema desta atitude, é que enquanto não reconhecer a existência deste grave problema o Ministério não vai tomar as medidas urgentes para o resolver e assim reduzir os riscos para a saúde e o ambiente”, diz ainda a Zero.

No comunicado, o Ministério do Ambiente, além de garantir que a remoção e transporte de amianto é feita segundo regras específicas e com garantias, acrescenta: “Os referidos aterros apenas aceitam os RCD com amianto que se encontrem devidamente acondicionados em embalagens fechadas e apropriadas, rotuladas com a menção «contém amianto». Além disso, mantêm a zona de deposição de RCD com amianto sinalizada e coberta por material adequado, como inertes, efetuando-se uma vigilância sobre a referida zona”.

No comunicado divulgado na manhã de hoje a Zero garantia que está a ser permitida a mistura de amianto e de resíduos orgânicos nas mesmas células” dos aterros para resíduos não perigosos.