Os Açores são a região do país com mais projetos aprovados no programa Mar2020, com um valor “cerca de seis vezes superior” à média nacional, declarou hoje o responsável por esta área no Governo Regional, Gui Menezes.

O secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, citado em nota de imprensa do executivo açoriano, referiu que a região tinha 664 candidaturas aprovadas no período a que se refere o mais recente relatório do Tribunal de Contas (TdC), divulgado quarta-feira.

Gui Menezes, que falava aos jornalistas na Horta, ilha do Faial, adiantou que, de acordo com aquele relatório, o tempo médio de decisão das candidaturas nos Açores “está muito abaixo” da média nacional, sendo de 93 dias contra 109 dias.

Os Açores eram a segunda região do país, logo a seguir a Lisboa e Vale do Tejo, com o valor mais elevado de candidaturas aprovadas, correspondendo a 26 milhões de euros, segundo o governante.

O responsável especificou que o programa operacional Mar2020 está atualmente com uma taxa de execução de 27% e de 63% de taxas de compromisso.

O governante referiu que “o TdC não ouviu as coordenações regionais do programa Mar2020 para a elaboração do relatório”, mas lembrou que, “ao contrário dos outros programas operacionais, este programa começou com mais de um ano de atraso e isso também se reflete nos valores apresentados”.

Gui Menezes frisou que “a execução destes programas depende muito dos promotores, sendo que muitos deles são privados”, salientando que as taxas de execução “não dependem apenas dos governos”.

A execução financeira do Mar2020 fixava-se, no final de junho de 2018, em 13%, evidenciando “dificuldades”, que configuram um “risco elevado” de perda de financiamento europeu, alertou o TdC.

Segundo a instituição, em 30 de junho de 2018, e sem considerar os anos de 2014 e 2015, os dois anos e meio de plena execução do programa “corresponderam a uma taxa de execução financeira de apenas 13%”, evidenciando-se assim “dificuldades de execução do programa que necessitam de ponderação pela Autoridade de Gestão”.

“O baixo nível de execução deste programa operacional representa um risco elevado de perda de financiamento europeu”, lê-se na auditoria do Tribunal de Contas ao Programa Operacional Mar2020, a que a Lusa teve acesso.