Por um Portugal mais justo socialmente: tratar diferente o que é diferente!

21 Ago 2019 / 02:00 H.

Um conceito que explico aos meus alunos de Introdução à Economia é o de Equidade, ou seja o tratamento diferenciado dos indivíduos conforme a sua situação tendo em vista uma maior justiça social. Pretendo ao apresentar este conceito que os alunos reflitam que do ponto de vista económico-social tratar todos os indivíduos de igual modo pode não levar à promoção da justiça social. Há situações em que a igualdade, bem como a luta pela mesma sem considerar a equidade, agrava ainda mais as desigualdades sociais e, consequentemente, o fosso existente entre as classes sociais. Portanto, falar de igualdade sem equidade é demagogia!

Para que os alunos percebam o conceito de equidade e a sua importância bem como a diferença entre o conceito de Igualdade e de Equidade, costumo dar um exemplo de uma imagem que circula frequentemente nas redes sociais. Nessa imagem podemos ver 3 crianças de alturas diferentes a tentarem ver um jogo de futebol tendo à frente um muro cuja altura impede a visão das duas crianças mais baixas. Junto às 3 crianças existem 3 caixotes. Se for dado à mais baixa dois caixotes para se colocar em cima, à de altura média um caixote e nenhum à mais alta (tratamento equitativo) todos conseguem ver o jogo, o que não aconteceria se fosse dado a cada criança um caixote (tratamento igualitário) pois a mais baixa continuaria sem ver o jogo.

Apresentado o conceito e exemplificado, peço aos meus alunos que apresentem medidas políticas equitativas no Ensino Superior. O exemplo que a maioria me dá é o das bolsas no Ensino Superior. Trata-se de um bom exemplo, pois só alguns têm direito a recebê-las. Assim há um tratamento equitativo dos alunos sendo tomada em conta as suas condições no momento de atribuição das bolsas.

Estamos em tempo de eleições e, por isso, os políticos antes de fazerem promessas deviam reflectir sobre que medidas apresentar ao eleitorado que dêem realidade ao conceito de equidade de modo a criar-se uma sociedade mais justa e inclusiva. Por exemplo, numa altura em que me parece haver uma certa folga orçamental acho que seria mais correto, do ponto de vista de justiça social, em vez de se pensar numa baixa generalizada de impostos se aproveitasse para implementar medidas que tenham em consideração a situação das famílias em termos de diferenciação no montante a pagar em impostos, a começar pelo IRS.

Não me parece que faça sentido que haja montantes máximos do que se pode descontar do montante do IRS das despesas de Saúde. Como todos sabemos pode-se descontar no IRS 15% das despesas de Saúde efetuadas pela família com um máximo de 1000€. Isto significa que uma família que enfrente uma doença grave que implique mais de 6700€, os montantes acima desse valor não são descontados para IRS. Qual a justiça social de uma medida destas? Qual o custo para o orçamento de Estado se todas as despesas de saúde forem consideradas para efeito de desconto?

Não se percebe uma sociedade que não apoie os mais frágeis e mais necessitados de apoio que são os doentes. Igual raciocínio se poderá fazer quanto ao valor máximo que se pode descontar com as despesas com lares ou com a educação e formação.

É tempo de construirmos um Portugal mais justo. O futuro exige que não deixemos para amanhã o que podemos fazer já hoje!

Pedro Telhado Pereira
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