O poder político pertence ao Povo

11 Jan 2019 / 02:00 H.

No dizer da Constituição

Segundo o artigo 108.º da Constituição da República Portuguesa “o poder político pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição.”

Aos cidadãos e aos grupos organizados politicamente a magna carta constitucional apenas considera a participação ativa em “grupos de cidadãos eleitores” para as autárquicas. Para as legislativas e demais atos eleitorais a participação é, apenas, considerada em partidos políticos. Com a exceção das presidenciais.

Alguém, ainda, acreditará que a revisão constitucional versus eleitoral trará novidades a este respeito. O sistema não permite, nem tão pouco os partidos tradicionais o desejam.

Daqui, também, se percebe uma das razões das origens do Juntos pelo Povo e das demais ciumeiras em redor de um projeto de cidadania e de pluralidade.

Da inveja e da ansiedade

É difícil ver um invejoso ignorar o mérito e o trabalho dos demais. Vivemos numa sociedade complexa, de competitividade e de comparação social aguda. A inveja também cresce conforme as conjunturas e os ambientes.

Na esfera político-partidária, e pela crescente ansiedade de manutenção dos seus espaços, as reações são muito interessantes de avaliar, não só pela forma emocional como são transmitidas como, também, pela disparidade desatinada de comparações.

No parlamento regional assistimos a muitas questiúnculas. A fronteira do juramento da representatividade da população, com o nervosismo crescente, é facilmente ultrapassada pelas questões pessoais e pela sintomática invejidade de terceiros.

No que respeita ao meu partido - que não é exemplar nem perfeito, tal como todos os seres humanos julgam ser os seus, também, partidos – verifico alguma movimentação de alguma oposição em concentrar a crítica no JPP. É natural, afirmo. Agora, julgo que já é artificial a forma como se rateia a argumentação.

Há dias, por exemplo, verifiquei o líder de um partido da oposição afirmar que Santa Cruz foi o único município que decretou o aumento da derrama (o que não é verdade). O mais caricato é que o declarante ao afirmá-lo esqueceu deliberadamente de afirmar, para correção histórica, que foi um governo de coligação CDS/PSD que apresentou e obrigou, aos municípios em dificuldades financeiras, essas medidas de aumento de impostos aos cidadãos e às empresas. As críticas gratuitas e incorretas descredibilizam as pessoas e as instituições, caso não se façam correções.

Do Povo

Sempre respeitei a inteligência popular. Aliás, a minha formação académica deriva desse experimentalismo terráqueo e prático.

O Povo entende o que é original e autêntico. O povo sabe ler nas entrelinhas e não precisa de dominar o tecnicismo terminológico para entender a mensagem. O povo observa quem anda a fazer de conta que parece estar, mas não é. O povo deseja mudar e reciclar a partidarite porque está farto de aldrabões, de monopólios, de homens e mulheres sem palavra, de assessores que olham para o calendário em detrimento da opinião popular. O Povo anseia chegar a 22 de setembro, o mês por excelência da vindima.

Poderão, porventura, questionar a minha legitimidade de falar em nome do Povo. Além de cidadão e autarca com auscultação semanal com os cidadãos, sou pago para “parler”, ou seja falar em nome e em representação popular.

Élvio Sousa

Tópicos