O melhor orçamento desde 2015

14 Jan 2020 / 02:00 H.

O Orçamento da Região para 2020 será discutido e votado na próxima semana. Um orçamento que incluiu algumas das bandeiras que o CDS defendeu durante muitos anos na oposição e que concretizam as orientações que já estavam no programa de governo, embora se deva referir que este é o primeiro orçamento dos quatro que haverá ao longo da legislatura! É um orçamento que tem em conta as empresas e as famílias, pois reduz 5,1 milhões de euros do IRC às empresas e devolve, em sede de IRS, 16 milhões de euros às famílias. Nas áreas sociais existe um claro reforço das despesas sociais na ordem dos 14 milhões de euros, pois em 2019 as despesas sociais ficaram-se pelos 881 ME (excluindo o valor do pagamento da dívida) e neste orçamento para 2020 teremos 895 ME para as funções sociais! Há um claro reforço do sector da saúde em mais de 18 milhões de euros, dos quais 5 milhões serão especificamente para reduzir as listas de espera das cirurgias e 12 ME para o reforço da rede de cuidados continuados! Na mobilidade, enquanto o governo da República adia as soluções para que os madeirenses possam pagar apenas os 86 euros e os estudantes 65, neste orçamento continua a assegurar-se o Programa Estudante Insular, sendo a Região a reforçá-lo em mais 5 ME, permitindo que os nossos estudantes universitários possam viajar, pagando apenas os 65 euros! Outra das medidas emblemáticas que o CDS conseguiu incorporar no orçamento de 2019 e que será reforçada no de 2020, é a do Passe Social, pois receberá uma verba de 7.6ME indo permitir que ainda mais madeirenses possam viajar nos transportes públicos terrestres por 30 euros no Funchal e 40 euros fora da capital! Existe também a preocupação de investir mais no Parque Habitacional, sendo reforçada a verba para esta área relativamente ao ano anterior. Sendo o turismo o nosso principal sector económico, não podia ser descurado e o resultado está à vista neste orçamento, com o reforço da verba para a promoção do destino Madeira em mais 3.5 ME, permitindo consolidar ainda mais os mercados tradicionais como são o alemão e o inglês e investir em mercados mais recentes como são o canadiano, norte americano e brasileiro! Em síntese, o melhor orçamento regional dos últimos 5 anos, é equilibrado, realista do ponto de vista social e económico, demonstrando uma grande responsabilidade e justiça para com as pessoas, tanto os que trabalham, como os que estão reformados assim como aqueles que infelizmente ainda se encontram desempregados! No que concerne aos pensionistas e reformados, está previsto ser entregue, pela primeira vez na Região, um complemento de pensão que deverá ser implementado no segundo semestre deste ano. A educação continua a ser um sector privilegiado que verá, igualmente, reforçado o seu orçamento! Sendo este um orçamento que reduz a despesa em 200 ME sem prejudicar as funções sociais, esta é a demonstração de que um governo em coligação é benéfico para as populações, pois tanto o PSD como o CDS elaboraram este orçamento pensando sobretudo na melhoria da qualidade de vida das famílias e este documento, embora não sendo o ideal, pois todos gostaríamos de ter sempre mais dinheiro para dar às populações, o facto é que estamos diante de um bom orçamento!.

António Lopes da Fonseca