Dinheiro ou cartão?

13 Mai 2019 / 02:00 H.

Há muito tempo que se vem discutindo o futuro do dinheiro (papel-moeda). Muitos advogam a sua obsolescência anunciando para breve a sua morte, e outros defendem que o papel-moeda é o rei e seguirá sendo durante muitos e bons anos. Quanto a mim, nenhum destes pontos de vista são verdades absolutas, porque por um lado o dinheiro em circulação tem vindo a aumentar consistentemente ao longo dos últimos anos e por outro, porque temos cada vez mais e melhores meios de pagamento alternativos, como é o caso do MB Way.

Normalmente quando vemos alguém a fazer muitos pagamentos em “dinheiro vivo”, temos a tendência de suspeitar da origem desse dinheiro. É muito comum pensar que esses fundos são ilícitos, ou pela sua origem ou porque pretendem evitar o seu registo por questões fiscais. Para travar a fuga e a circulação desses rendimentos, a lei limita a 3.000€, os pagamentos em numerário, tornando-se assim mais difícil o distanciamento da origem dos rendimentos ilícitos.

Mas as atividades ilícitas não são as únicas razões que levam as pessoas a usar frequentemente o papel-moeda nas suas compras e transações. Muitas pessoas, cansadas de ver os seus dados, movimentos, preferências e padrões de compra estudados e vendidos para fins comerciais, estão a evitar o uso do cartão de crédito ou débito. É claro que tratando-se de dados pessoais, estão agora mais protegidos pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados, mas se forem tratados em grandes grupos, podemos facilmente perceber a importância e o interesse que têm nas decisões e opções de algumas grandes empresas.

Mesmo que se pretenda usar só dinheiro vivo, nem sempre é fácil fugir aos cartões, porque o próprio sector financeiro incentiva o uso destes meios de pagamento, uma vez que a atividade de distribuição do dinheiro é muito cara, e representa uma das 5 maiores faturas das contas que os bancos têm de pagar. A cadeia de distribuição do dinheiro envolve o transporte por empresas especializadas de um ponto a outro, o armazenamento e o processamento destes movimentos. Estes custos são substancialmente reduzidos quando os utilizadores optam por meios de pagamento possibilitados pela crescente digitalização da sociedade e da economia, pois muitos deles não implicam em nenhuma das fases, qualquer contacto físico com dinheiro.

Tudo isto começa a tornar-se um pouco confuso para o consumidor comum. Por um lado, limitam o uso do dinheiro vivo e permitem a criação pela SIBS de uma plataforma que colocou Portugal e os Portugueses na liderança de uma nova vaga de serviços financeiros. O MB Way é realmente um sucesso e atingiu já mais de 1,2 milhões de transferências com um valor medio de 1.000€ por operação. Mas agora que as pessoas começam a utilizar o sistema com maior frequência, os bancos, que por outro lado também são os proprietários da SIBS, estão a aplicar comissões a esses movimentos, desincentivando o seu uso. O consumidor que pretende fugir a essas comissões, volta aos multibancos (também geridos pela SIBS) e recomeça a utilizar dinheiro vivo nas suas compras e transações diárias. Mas agora também os levantamentos por multibanco estão sob o olhar atento dos bancos, que já ameaçaram começar a cobrar por eles. Isto assim fica complicado e é o Banco de Portugal que tem de decidir o rumo desta história. Ou permite que os bancos cobrem comissões nos levantamentos por multibanco e nos restantes meios de pagamento e empurra as pessoas para fora do sistema bancário, dando vários passos atrás no que respeita ao controlo e à prevenção do branqueamento de capitais, ou limita essas mesmas comissões e permite que Portugal continue com um dos melhores sistemas de pagamentos do mundo, abrindo espaço à inovação e apoiando o desenvolvimento da economia pela forma como facilita o dia-a-dia dos consumidores.

Luís Pedro Branco