Crónicas

Sentido de responsabilidade

No plano municipal, e usando do seu estatuto de fiel da balança nalguns municípios, o CDS alcançou importantes medidas para as respetivas comunidades.

A Política feita com ideias e com responsabilidade dá resultados. No espaço de um mês, o CDS demonstrou o seu trabalho de Oposição com Razão que sabe negociar com arte e saber, obtendo resultados na base de propostas concretas e válidas. Conseguiu-se que o Governo Regional inscrevesse no Orçamento Regional uma verba para reduzir, substancialmente, os preços dos passes sociais em todo o arquipélago, com duas tarifas: 30 euros no Funchal e 40 nos outros concelhos. Os impostos vão descer, depois do brutal aumento de 2012, devolvendo às famílias e às empresas uma parte das receitas a mais, arrecadadas por via do reequilíbrio das finanças públicas e da recuperação económica. Só até agosto, o Governo Regional tinha cobrado mais 67 milhões de euros, comparativamente a igual período do ano anterior. Nunca se conseguiu tanta receita fiscal na Região. Daí, que o Governo tenha sido sensível às propostas do CDS para descer em 2 pontos percentuais o IRC e reduzir as taxas do IRS dos escalões que abrangem as famílias de menores rendimentos e as da classe média. Só foi pena que não tenha aceite uma redução do IRC para 15 por cento nos concelhos do Norte e na ilha do Porto Santo. No debate na especialidade, a ocorrer em dezembro, temos novas ideias que a serem aprovadas, como o direito de preferência para os produtos regionais, com uma contratação pública especial para a aquisição dos mesmo por hospitais, lares e escolas, trarão mais valias à nossa economia. As propostas realistas e quantificadas do CDS, estão a dar os seus frutos, beneficiando os cidadãos e as empresas.

No plano municipal, e usando do seu estatuto de fiel da balança nalguns municípios, o CDS alcançou importantes medidas para as respetivas comunidades. No Funchal, travou um aumento de 200 por cento na derrama que afetaria mais de 1.600 empresas (56% do tecido empresarial do concelho); conseguiu manter a devolução de quase 2 milhões de IRS aos contribuintes; aprovou o IMI na taxa mínima e garantiu a aplicação do IMI Familiar; negociou a criação de uma Tarifa Social da Água para agregados de baixos rendimentos, desempregados e deficientes; assegurou um apoio ao pagamento das creches e fez vingar descontos nos parques de estacionamento para quem compre no comércio do centro. Na Ponta do Sol, onde o voto da sua vereadora é decisivo, o Orçamento da Câmara comtemplou, pela primeira vez, por proposta do CDS, a devolução da totalidade do IRS (5%) aos munícipes, a exemplo, aliás do que a Câmara de Santana, gerida pelo partido, já pratica há vários anos. Neste concelho, temos a mais baixa fiscalidade municipal da Região e o Município paga aos seus fornecedores a 3 dias, a política de promoção da natalidade está em marcha e os apoios sociais e educativos são uma realidade, o que é um exemplo para todo o país. Se o CDS tivesse representação decisiva noutros Vereações, muito poderia ser feito para baixar impostos e taxas sobre famílias e empresas. Julgo que quem votou no CDS, nas eleições autárquicas de há um ano, não se arrependeu porque o seu voto foi útil para obter estes benefícios para as populações.

É esta Política virada para a resolução dos problemas concretos das pessoas e do tecido empresarial, feita com Verdade e Responsabilidade que deve ser seguida pelas Oposições e por quem é Governo. Prometer tudo a toda a gente, sabendo-se que não se pode cumprir e defraudando assim os eleitores, é a principal razão do desencanto das pessoas com os políticos e o rastilho para o aparecimento dos populismos, ultimamente muito em voga nalguns países. Hoje, a maioria dos cidadãos com a informação e a formação que possuem, sabem que não é possível dar tudo a toda a gente; que governar é fazer escolhas, mesmo que algumas sejam difíceis; que os desequilíbrios orçamentais (quanto se tem mais despesa que receita) originam défice e o consequente recurso ao endividamento e que foi esse caldinho que nos conduziu à bancarrota do país e da região em 2011, com o consequente resgate financeiro, que tanto nos custou em austeridade e sacrifícios e ao qual nunca mais queremos voltar. Os cidadãos estão preparados para receber um discurso de Verdade com Responsabilidade.

Nas próximas eleições, os eleitores vão avaliar quem prometeu e quem fez, ou quem não cumpriu; quem só cumpriu metade do que prometeu e quem se fica, apenas, pelas promessas. Da parte do CDS, apesar de Oposição no Parlamento e em 10 Municípios, houve sentido de Responsabilidade para apresentar ideias e soluções que vieram beneficiar as pessoas. Se assim o fizemos, com pouco poder na oposição, imaginem o que faremos se tivermos mais responsabilidades sendo Governo na nossa terra? Acreditem que um voto no CDS é verdadeiramente um Voto Útil, para quem o dá (o cidadão) e não para quem o recebe (o partido).