Passar pela casa da partida e receber 2000€

08 Jul 2019 / 02:00 H.

1. Livro: de Julian Barnes, “O Sentido do Fim”. Vencedor do Man Booker Prize 2011, este livro de Barnes leva-nos por um percurso de vida. Pelo modo como o que percepcionamos das coisas nem sempre é a realidade.

2. Disco: É sempre bom voltar aos blues/rock dos Black Keys. “Let’s Rock” não é o melhor dos seus trabalhos. Regressam, assim, após um interregno de cinco anos, depois de Patrick Carney, o baterista, ter que parar para tratar um caso de Stress Pós-Traumático que o afligia. No disco está tudo aquilo a que os Keys nos habituaram e só lhes “falta um bocadinho assim” para ser um grande disco.

3. Uma das coisas mais abjectas que pode existir, para um liberal, é o monopólio. A concentração de tudo nas mãos de uma única entidade que põe e dispõe, no mercado, dos seus produtos ou serviços a seu “bel-prazer”. O monopólio elimina a concorrência logo o consumidor sai prejudicado, pois, para além de não poder escolher tem que consumir o que há e ao preço que houver.

Mas como podemos definir um monopólio? O monopólio ocorrerá quando no mercado um produtor (ou um grupo de produtores agindo em conjunto) controla o fornecimento de um bem ou serviço e onde a entrada de novos produtores é impedida, ou altamente restringida. As empresas monopolistas procuram maximizar os lucros, mantendo os preços altos e controlando a produção, mostrando pouca ou nenhuma capacidade de resposta às necessidades dos seus clientes.

Um bom governo deverá procurar controlar os monopólios. Ora impondo o controlo de preços, ora assumindo a sua propriedade, pois, será sempre preferível ter um monopólio nas mãos do estado do que na posse de privados, ou mesmo obrigando à divisão em duas, ou mais empresas concorrentes. Às vezes os governos facilitam a criação de monopólios para realizar economias de escala, de modo que estas se tornem competitivas. Quando assim é, e logo que possível, o objectivo é o de criar condições para que estes deixem de existir.

Olhemos à nossa volta. Mesmo que encapotadas temos entre nós algumas situações de claro monopólio. É tempo de passarmos das palavras aos actos. Está mais que visto que aqui nunca haverá interesse algum, por parte dos partidos da situação (PSD, PS, CDS), de acabar com a monopolização de bens e serviços nas mãos de alguns privados.

Lê-se no sítio da União Europeia: “as regras de concorrência da UE visam garantir condições justas e equitativas para as empresas, velando, simultaneamente, para que continue a haver espaço para a inovação, a adopção de normas comuns e o desenvolvimento das PME. A Comissão Europeia controla e investiga práticas, fusões e auxílios estatais que possam afectar a concorrência, (...) e, ao mesmo tempo, garantir aos cidadãos a possibilidade de escolha e preços justos.

(...) As grandes empresas não podem utilizar o seu poder de negociação para impor condições que dificultem as relações entre os seus fornecedores ou clientes e as empresas concorrentes. A Comissão pode aplicar coimas às empresas por este tipo de práticas, uma vez que conduzem a preços mais elevados e/ou a um leque de opções mais reduzido para os consumidores.”

Assim, e por notória falta de vontade política em localmente resolver o problema, o único caminho é o de uma participação ao Comissário(a) da Concorrência da próxima Comissão Europeia sobre monopólios e cartelizações, de modo a acabar com esta pouca-vergonha de uma vez por todas.

E assim será feito.

4. Volta e meia volto a este assunto, a liberdade de expressão. Sou dos que pensam que todas as pessoas tem o direito de dizer o que quiser e entender. A asneira é livre e, como já aqui escrevi, o insulto está em quem o ouve e muito menos em quem tem a veleidade de o fazer.

Vem isto a propósito de um cartoon onde Donald Trump aparece ao lado do pai e filha que se afogaram quando atravessavam um rio em direcção aos Estados Unidos.

Penso que a liberdade de expressão não tem limites. É por isso que tenho de ouvir, por vezes, pessoas a dizer coisas que são, para mim, as maiores barbaridades. É que isso funciona para todos os lados. O Trump tem todo o direito de dizer o que diz e o cartunista também tem o direito de fazer o cartoon que quiser. É por isso que sempre que se impede, ou procura impedir, alguém de se expressar se coloca em causa a liberdade de expressão.

Ah, e o insulto e tal. O direito ao insulto faz parte da liberdade de expressão porque o que me insulta pode não insultar outra pessoa, que gosta mesmo do que é dito. Qual é então a medida? A minha ou a de outros? Porque ela não existe, essa medida, e para que ninguém fique excluído, a liberdade de expressão não pode ter qualquer tipo de limite.

Com o que não concordo é com proibições. Com o que concordo é com liberdade de expressão total. Goste ou não goste do que vem do outro lado. De Donald Trump só ouço coisas que são, para mim, verdadeiras barbaridades, insultos e idiotices. Reconheço-lhe o direito de as dizer, por piores que me pareçam. É a minha opinião, e esta não pode prefigurar qualquer limite para os outros. Como a dele ou de outra pessoa qualquer. Não perceber isto é dar o direito a quem connosco não concorda de nos mandar calar, é pôr em causa a própria liberdade de dizer o que se quiser e entender.

E aceitar que assim seja.

5. Não tenho a certeza se é a primeira vez, mas julgo que sim. No Parlamento Europeu a Madeira não tem nenhum deputado na Comissão REGI, a comissão do desenvolvimento regional, certamente a mais importante das que nos dizem respeito. A Madeira é uma RUP, Região Ultra Periférica, e na comissão que discute tudo o que tem a ver com ultraperiferia não há uma representação nossa. Mas, em contrapartida, temos duas deputadas nos transportes e turismo. Era mesmo isso o que precisávamos. Será que as duas senhoras e os respectivos grupos parlamentares e partidos nacionais pensam que Pedro Marques, esse grande vulto das políticas de carácter regional, é motivo bastante para que se tenham dispensado disso? Ou Álvaro Amaro, essa imaculada figura do poder local que saltou a tempo para Bruxelas, é o perfeito entendido dos problemas a que induz a ultraperificidade? Não falam uma com a outra de modo que os superiores interesses da Madeira prevaleçam sobre a partidarite rasca?

6. Sim, é verdade, vou cometer o pedantismo de me citar. Escrevi isto nestas mesmas páginas em 17 de Julho de 2018: “Ei-los. Esses “grandes autonomistas” que dão pelo nome de PS votaram, na Assembleia da República, contra uma proposta aprovada por unanimidade na ALRM que previa que os madeirenses pagassem só aquilo que lhes custava a mobilidade. O Partido Socialista votou CONTRA a desburocratização e a simplificação. Todos os outros seguiram no mesmo sentido do que as suas estruturas locais tinham votado. Os jacobinos do PS desrespeitaram os deputados regionais do seu próprio partido (coisa que fazem amiúde). Os deputados socialistas pela Madeira desrespeitam quem os elegeu.”

Passou um ano e ei-los que anunciam que o PS passa a ser favorável ao novo modelo de mobilidade e vai votá-lo favoravelmente. Caraças até parece que este ano há eleições.

Quem for a ver, daqui a uns dias a Ministra do Mar vai aparecer com um... FERRY todo o ano.

E você? Vai cair neste populismo rasca?

7. “100 Medidas para 100 Dias”, quer dizer isso mesmo: que em cem dias se vão tomar cem medidas. Naturalmente acreditando no prometido, nem um dia para a frente, nem um dia para trás. Tomei nota e cá estarei para medir o prometido.

8. Ben Wendel Seasons Band, Gregory Porter, João Barradas com Ben Van Gelder, A/B Squared: Terence Blanchard, Melissa Aldana Quartet e a grande Dianne Reeves, são nomes presentes no fantástico Funchal Jazz Festival. Vão ficar em casa?

9. “Não fazemos aquilo que queremos e, no entanto, somos responsáveis por aquilo que somos” – Jean-Paul Sartre

Nuno Morna

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