O passe da Dona Matilde

Passes gratuitos para os mais velhos de baixíssimos rendimentos? Nada mais justo, mas a medida só peca por tardia e por abranger apenas os idosos com pensões até 240 euros

12 Jan 2019 / 02:00 H.

Todas as semanas, invariavelmente às segundas-feiras, a Dona Matilde entrava no meu gabinete parlamentar para falar sobre os assuntos na ordem do dia. Era uma aposentada da área da saúde, com uma reforma baixa, que não perdia um noticiário e que tinha uma curiosidade imensa sobre o estado da região e do país. Morava no Bairro da Nazaré com o marido, o sr. José, e apesar de não ter filhos transmitia afetividade e empatia. Em determinada altura do final do século passado, a D. Matilde foi espaçando as suas visitas ao Parlamento que passaram a quinzenais e às vezes até a mensais. Julguei que eram razões de saúde, uma vez que estava medicada para várias doenças associadas à velhice, mas sempre que a via, estava saudável e com bons ares, se bem que a tristeza nos olhos não enganasse ninguém. Essas visitas em que matava a solidão e a curiosidade foram ficando cada vez mais raras e isso intrigou-me. Questionei-a sobre a razões das ausências, e numa primeira fase não respondeu, mas perante as minhas insistências foi categórica: “menino a reforma ou dá para os medicamentos ou dá para o passe da terceira idade da camioneta...” Foi aí que percebi as dificuldades da senhora e pensei nas quantas Matildes e quantos Joãos não estariam remetidos ao isolamento e à solidão entre quatro paredes de um qualquer bairro social, apenas e só porque não tinham dinheiro para um passeio no horário. E aí surgiu-me a ideia de propor um Passe gratuito para os Idosos com pensões mínimas e reformas baixas, nos transportes terrestres da Madeira. Essa proposta do CDS veio a ser aprovada por unanimidade a 24 de março de 1999. Passados 20 anos, relembro o que então escrevi no preâmbulo dessa Resolução: “a proteção e valorização do idoso é um dos grandes desafios que se coloca às sociedades do nosso tempo.

A evolução da medicina e a melhoria dos cuidados de saúde fizeram aumentar a esperança de vida. As próprias mudanças na economia e no mercado de trabalho vieram acelerar a entrada de muitas pessoas na reforma. Mas, paralelamente a estas realidades positivas, desenvolveram-se fenómenos negativos, como a desagregação da família com a consequente desvalorização dos mais velhos como veículos de transmissão de valores e de saber, e avançou-se para uma sociedade altamente competitiva e concorrencial que convida ao individualismo e atira para as suas margens os que deixaram de produzir.

Esta problemática agudiza-se em países como Portugal, onde os níveis de pensões sociais e das reformas são baixas e não atendem ao custo de vida. É por isso que há uma nova classe de pobres e de excluídos entre os nossos idosos. É urgente inverter esta tendência e fazer coincidir esperança de vida com qualidade de vida. Sendo 1999, o Ano Internacional dos Idosos, é dever dos Governos e dos Parlamentos refletir sobre a sua situação e tomar medidas que melhorem as condições de vida dos que nos antecederam nesta comunidade”. Volvidas duas décadas, revejo-me nestas palavras até porque a realidade piorou e há muitos idosos nas margens da sociedade.

A proposta recomendava ao Governo Regional que negociasse com as empresas públicas e privadas de transportes rodoviários, no sentido de que os pensionistas e reformados com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo tivessem um passe gratuito, válido para todas as carreiras na Madeira e no Porto Santo. Passados 8 meses, o Executivo acolheu, parcialmente, a recomendação da Assembleia e decidiu baixar o passe da terceira idade para menos 80 por cento do passe social, mas só para os reformados e pensionistas, cujo rendimento do agregado familiar fosse inferior ao salário mínimo. Ora, ao envolver todos os rendimentos da família na equação, o Governo reduziu muito o universo dos beneficiários e a verdade é que muitos idosos continuaram a gastar uma parcela significativa das duas baixas pensões em transportes. Agora, com a baixa de preço acentuado dos passes sociais (30 euros no Funchal e 40 nos restantes concelhos), também proposta pelo CDS, inclusive com a gratuitidade de transporte para as crianças até 12 anos, vem o Governo Regional anunciar a possibilidade de passes gratuitos para os mais velhos de baixíssimos rendimentos, a partir de março. Nada mais justo, mas a medida só peca por tardia e por abranger apenas os idosos com pensões até 240 euros. Ora, muita gente com necessidades e em situação de vulnerabilidade, vai continuar de fora. Já agora, era bom que se olhasse, também, para as acessibilidades e custos dos transportes das pessoas portadoras de deficiência que devem merecer um tratamento especial.

Escolhas

Quem?

O Manuel Correia Ramos, um humanista multifacetado que, sobretudo, honrou a ética e a deontologia da Medicina e marcou os que o conheceram. Partiu cedo, mas deixou um digno exemplo a todos.

O quê?

Os parques empresariais fizeram-se para aglutinar as indústrias. Primeiro, ficaram vazios, agora servem para estufas agrícolas e, entretanto, florescem indústrias poluentes em zonas residenciais.

Onde?

Os Faróis de São Jorge e da Ponta do Pargo, este o segundo mais visitado do país, que são marcos importantes no auxílio à navegação nas nossas ilhas e que têm muitas histórias para contar.

Quando?

Este deveria ser o ano dos anos da Descoberta e pasme-se o que se encontra nas páginas oficiais das comemorações na agenda de eventos é a “Madeira a Cantar” a 9 de fevereiro. Francamente!

Porquê?

Será que o tempo que as televisões generalistas e temáticas dedicam ao futebol profissional e aos seus casos encontram justificação nas audiências? Só pode ser porque o conteúdo é medíocre!

Como?

Virou moda, alguns partidos convidarem personalidades nacionais e até estrangeiras para falarem de questões regionais. Sei que podem dar estatuto, mas essas pessoas conhecem a nossa realidade?

José Manuel Rodrigues
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