As vítimas de violência doméstica merecem mais respeito

Senhores magistrados precisamos falar sobre o mal que toma conta da nossa sociedade, em especial, o fenómeno da violência doméstica

05 Dez 2018 / 02:00 H.

Ultimamente tenho deixado de lado a prática de exteriorizar uma grande preocupação que sempre tive e que se aguçou tanto quando exerci alguns anos a esta parte, o cargo na categoria de Chefes da PSP, como quando desenvolvi funções na Esquadra do Funchal.

Como graduado de serviço, recebi reclamações, denúncias e queixas, muitas das quais em contexto de violência doméstica, tendo inclusivamente tido por várias vezes vergonha de ser “homem” perante os relatos das vítimas.

Estou falando da preocupação com a responsabilidade individual, colectiva e institucional, na prevenção, nas suas mais variadas faces, ou dito de outra forma, na negligência das pessoas (técnicos, autoridades, etç) quanto à responsabilidade sobre a sua própria segurança física, a sua vida e a dos outros. Estou falando da irritante sensação de impunidade que envolve muitos agressores (cobardes), quando agridem de forma gratuita as suas vítimas (maioritariamente mulheres indefesas). Grande parte deles muito bem informados e supostamente bem formados.

Vocês podem perguntar: por que deixei isso de lado? Por que abandonei uma verdadeira militância que eu acreditava ser essencial além de altamente altruísta? Vou contar da maneira mais simples possível. Abdiquei de chamar a atenção e tentar actuar nesse âmbito porque sistematicamente em todos os turnos de serviço que eu fazia, recebia cada vez mais queixas por violência doméstica, tendo também assistido às vezes silenciosamente às mais incríveis imprudências para evitar atritos, inclusive com amigos queridos, cuja amizade não consegui manter face as atrocidades cometidas.

Mas, quando vi o telejornal da RTP – Madeira, edição da noite, no dia 14 de Novembro de 2018, e ouvi um magistrado judicial da Comarca do Funchal, a falar sobre as estratégias que os agressores usam para fugir à justiça, senti uma necessidade enorme em retomar o assunto, por essa horrível sensação de impotência de quem não pode fazer mais nada.

Lamentavelmente, senhores magistrados judiciais, não pode o agressor de violência doméstica se aproveitar das lacunas da lei relativamente às possíveis estratégias para fugir às responsabilidades utilizando aquelas deficiências para ficarem impunes aos crimes cometidos e muito menos, cabe aos operadores e decisores do direito, elucidar e aconselhar aos agentes agressores para uma possível fugida à justiça.

Por isso, senhores magistrados judiciais não adianta colocar a culpa somente nas estratégias usadas, não é somente para este ciclo vicioso que as autoridades precisam olhar. E é este, justamente o problema.

E onde está senhores magistrados judiciais, aquele Gabinete próprio junto do Ministério Público (MP), para serem recebidas as queixas das vítimas de violência doméstica, para que um magistrado deste organismo com poderes especiais, possa ouvir, inquirir todos os factos narrados pelas vítimas para que sirva para memória futura, remetendo assim o processo para o juízo especializado, evitando desta forma a repetição de depoimentos da vítima junto de várias instituições como na realidade acontece.

Senhores magistrados precisamos falar sobre o mal que toma conta da nossa sociedade, em especial, o fenómeno da violência doméstica, que é estrutural e vai muito além da necessidade das pessoas. Um povo educado e culto é incapaz de cometer ilícitos criminais graves, pois teme muito mais o peso da sua consciência do que a qualquer tipo de decisão judicial, ou mesmo qualquer repressão feita pelas autoridades policiais.

Provavelmente, depois de desabafar sobre este tema, voltarei para a situação anterior como mero observador, aguardando um eventual pedido de desculpas às vítimas por parte dos responsáveis, ficando sempre atento a estas manifestações de violência doméstica na nossa sociedade

Obrigado por ter lido.

Adelino Camacho