As novelas de Verão

Um mais que conhecido grupo empresarial incumpridor beneficiou dum qualquer “lapsus calami”

21 Ago 2019 / 02:00 H.

Se juntarmos a época estival que se atravessa com duas pré-campanhas eleitorais que decorrem, temos os ingredientes para criar as novelas que vão preenchendo os temas de abertura dos telejornais e de conversas de cafés.

A nível nacional, ficou a descoberto que não houve lugar a concurso público, mas sim a um ajuste directo para aquisição de golas e kit de protecção contra incêndios. Os responsáveis violaram a lei ao optar por uma forma de contratação que não se coaduna com o montante do valor da aquisição, quase 130 mil euros. Além disso, a empresa contratada é detida por familiares do responsável pela contratação. Mas, quanto a mim, o pior disto tudo, é que alguns dos equipamentos adquiridos são combustíveis, isto é, podem “desajudar”.

Foi tanta a confusão, que o Ministério Público, como lhe compete, já investiga o processo. Entretanto, brigam as comadres descobrem-se as verdades, também se vai descobrindo que alguns dos arautos da legalidade estiveram, anteriormente, envolvidos em concursos semelhantes. Às vezes, penso: não houvesse eleições e não se descobria nada.

De facto, a lei em causa tem aspectos que não se coadunam com a realidade. Uma relação familiar hostil que envolva um fornecedor do Estado pode prejudicar o negócio, mesmo sendo favorável ao adquirente/Estado, desde que esse familiar participe ou tenha interesses na empresa fornecedora. Mesmo que os envolvidos não se conheçam ou, até, alimentem ódios mútuos...

Esperemos que o bom senso impere e não se mude a lei para que tudo continue na mesma.

Por cá, as conversas de café vão para a notícia publicada no DN do dia 26 de Julho, onde se ficou todos a saber que o Tribunal de Contas “identificou uma actuação gravemente negligente (...) no que diz respeito à recuperação de créditos” por parte da Segurança Social. Um mais que conhecido grupo empresarial incumpridor beneficiou dum qualquer “lapsus calami” e viu assim serem prescritos quase 3 milhões de euros da sua dívida à segurança social. Para prescrever dívidas dos pequenos contribuintes, na ordem de centenas ou poucos milhares de euros, é que são difíceis lapsos destes.

Curiosamente, não ouvi nenhum partido da oposição a se pronunciar sobre o tema. Ainda para mais, tendo em conta o período que decorre de desenterrar mortos e ossadas que ponham em causa a actuação governativa... Eles lá saberão quem e o que devem desenterrar!

Espero que, tal como aconteceu no continente, o Ministério Público esteja a fazer o seu trabalho de investigação e apuramento de responsabilidades, se houver...

Como já aqui afirmei, cada vez mais tenho de reconhecer razão ao meu amigo que diz:

- A conta do pobre está sempre errada!

A lei será igual para todos? Serão todos iguais perante a lei?

Esperemos que o futuro próximo registe alterações que permitam mudar alguma coisa, a começar pelas maiorias governativas absolutas e, sobretudo, as absolutistas.

Manuel Vieira

Tópicos

Outras Notícias