Votar é sempre muito melhor

17 Mar 2019 / 02:00 H.

Há uns anos atrás, em Santa Maria Maior, quando exercia funções em mesas de voto, numas eleições europeias fiquei impressionada com a abstenção registada. A mesa com mais votantes tinha registado apenas uma taxa de participação de 34% e havia uma mesa em que nem 20% dos eleitores tinham ido votar.

Tradicionalmente, as eleições europeias registam uma elevada taxa de abstenção, reveladora da pouca importância que muitas pessoas atribuem a estas eleições e da ideia de que a Europa está “lá distante” ou de que “só” serve para “vir uns dinheiritos”.

Mas se olharmos à influência que a União Europeia exerce nas nossas vidas e às possibilidades de desenvolvimento que nos disponibiliza, passamos a olhar para estas eleições de forma diferente.

Com as eleições de 29 de maio próximo está em causa o nosso posicionamento geopolítico no mundo, as nossas associações comerciais e de cooperação com outras regiões e a defesa dos nossos interesses regionais num mundo cada vez mais global e cada vez mais difícil de estarmos “orgulhosamente sós”.

De entre os candidatos à escolha, temos de escolher quem garante a competência necessária para a defesa dos interesses regionais no Parlamento Europeu (PE). Quem se apresenta com capacidade para fazer um bom trabalho e se destacar dos 705 deputados no PE? Quem garante ter conhecimentos sobre a Europa facilitador de um bom arranque de mandato? Ou, pelo contrário, não tendo este conhecimento, como pretende garantir a qualidade do seu trabalho?

Seria interessante ouvir as propostas concretas de cada candidato para o seu mandato para que as pessoas pudessem votar em consciência. Mandar simplesmente umas “papaias”, centrar-se nas questões políticas regionais ou fazer política de “terra queimada” não é postura que vá vingar no PE.

Defender os interesses regionais exige que saibamos para onde queremos ir e o que devemos fazer para lá chegar. Exige que saibamos o que nos pode prejudicar e que medidas devemos tomar para defender a Região e atenuar o respetivo impacto negativo. Para nós, saber salvaguardar o estatuto de Região Ultraperiférica é primordial. Aconselha-se vivamente que memorizem o artigo 349.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Também seria conveniente estarem preparados para acompanharem a problemática do BREXIT e suas consequências, e estarem preparados para algumas negociações de propostas legislativas comunitárias importantes para a Região.

Quem estuda os assuntos europeus sabe que são necessários, no mínimo, 2 anos de estudo intensivo para dominar as áreas de intervenção, para além de ter de conhecer o funcionamento do direito comunitário.

A beleza de trabalhar com as instituições comunitárias é que o grau de exigência do trabalho a produzir e a capacidade de conseguir agregar posições e de negociar apoios é desafiante. Quem está preparado para este trabalho?

Estas eleições europeias têm particularidades que complicam a decisão do eleitor. O cenário político nacional influenciou de sobremaneira as listas que são de círculo único e a situação de cada partido a nível nacional vai influenciar o resultado. Temos candidatos em posição elegível e não elegível, candidatos estreantes e não estreantes e candidatos para simplesmente preencherem listas. Voto útil ou voto por identificação? É a decisão que temos de tomar.

A subvenção máxima de 24.526 euros por deputado para cobrir os custos decorrentes da contratação de assistentes pessoais é uma questão que não deve ser assunto de discussão, pois o pagamento destas despesas é feito diretamente pelo PE e já não passa pela conta dos deputados. Cabe apenas ao eurodeputado decidir se deseja criar um gabinete de apoio. Aproximar a Europa dos cidadãos, informar os cidadãos do trabalho realizado e a importância do seu trabalho no dia-a-dia das populações deveria ser missão de qualquer eurodeputado.

Lembremo-nos apenas que seja qual for a nossa escolha de candidato e independentemente dele ser eleito ou não, ir votar é sempre muito melhor a deixarmos que outros escolham por nós.

Fátima Ascensão