O processo de elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo nacional é a ilustração perfeita do mar de equívocos que este país atlântico e de marinheiros tanto gosta de promover. Com tanto mar à mão, água não falta em todo este processo.

Que dizer de uma proposta, relativa ao ordenamento do espaço territorial marítimo que recebe a reprovação por parte da esmagadora maioria das entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil?. Algo, para não dizer, quase tudo, correu mal neste processo. Quando entidades tão diversas, publicas e civis, como a Agência do Ambiente, o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis ou a Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas, entre outras, arrasam a proposta e o processo de elaboração do Plano de Situação relativa ao Ordenamento do Espaço Marítimo, então, só podemos estar perante um enorme equívoco. O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável elaborou e emitiu um Parecer, com base nas suas competências próprias e na auscultação de muitas outras entidades técnicas, científicas e administrativas, que coloca a nú as graves lacunas e evidentes deficiências técnicas e processuais deste processo. Só a entidade (ir)responsável pela elaboração do dito Plano de Situação, e, infelizmente, alguns acólitos insulares, igualmente equivocados ou inebriados pelo sabor a salitre, se dão por satisfeitos com o naufrágio produzido.

Valeria a pena tentar saber o porquê de tantas situações evidentes neste processo. O porquê de fugir aos princípios e procedimentos relativos à avaliação ambiental optando por uma tentativa de “folclore administrativo”; o porquê da ausência de suporte técnico-científico adequado, o porquê da insistência em tratar o processo como nacional quando uma boa parte do mar português ficou de fora, o porquê das graves lacunas, incumprimento legal e distorção dos princípios da própria Directiva que enquadra o Ordenamento do Espaço Marítimo? São demasiadas as perguntas, são inúmeros e injustificados os equívocos que levam o Conselho Nacional do Ambiente a referir as “debilidades técnicas, científicas e procedimentais, que dificilmente serão ultrapassáveis sem alterações de fundo no próprio regime de ordenamento do espaço marítimo” e muitas outras entidades públicas e privadas a se referir a este processo como lamentável, incompetente e mal conduzido. Fica a pergunta então, relativa aos poucos que se dão por satisfeitos com este mar de equívocos, não tanto em articular a entidade promotora, mas, sobretudo os que, eventualmente, sendo também eles um equívoco, encontraram no mar o espaço para dar largas à sua incompetência. Que naveguem bem ao largo porque esta navegação segue rumo certo. Chega de equívocos, o mar necessita competência, conhecimento e gente que saiba navegar.