Todos os anos são elaboradas, no início do ano, tabelas de retenção da fonte para o IRS, ou seja são publicadas tabelas que devem ser aplicadas pelas entidades empregadoras na altura do pagamento dos salários de modo a reter parte do mesmo para entregarem aos Cofres do Estado em nome do empregado. Assim, estes pagamentos são por conta do IRS que só será apurado no ano seguinte, sendo que nessa altura o contribuinte terá que pagar se o montante retido for inferior ao apurado ou irá receber o reembolso caso contrário.

Apesar de não ter feito as contas para todos os valores que aparecem na tabela tenho verificado que para o caso do meu vencimento mensal a taxa de retenção é superior à taxa que efetivamente será cobrada de IRS. Se juntarmos a este facto os contribuintes terem sempre despesas a descontar sou levado a concluir que as tabelas parecem ser elaboradas de modo ao Estado receber mais do que devia, ficando credor dos contribuintes.

Sabendo que o IRS não permite que um indivíduo que tenha um salário mais elevado acabe por ficar com um rendimento após impostos inferior ao de outro indivíduo com salário inferior, o que significa que se um indivíduo tiver um aumento de salário (ou pensão) o seu rendimento líquido não pode diminuir, não se percebe que na aplicação das tabelas de retenção isto pode acontecer muito facilmente se o aumento for muito pequeno e levar a uma subida de escalão.

Não me parece que seja assim tão difícil elaborar tabelas que reflitam os escalões do IRS que são muito menos dos que os das tabelas de retenção. A minha sugestão é uma tabela que para cada escalão de salários dentro dos limites dos escalões IRS indicasse que fosse descontado um montante fixo mais uma percentagem do salário acima do máximo do escalão anterior. Assim os escalões nas tabelas de retenção passariam de 36 (tabela do casado – dois titulares) a 7 e teríamos a certeza que os aumentos de salários não vão, numa parte, primeiro para as mãos do Estado que depois os devolve aos contribuintes.

Compreendo que não é fácil acertar as contas porque utilizar tabelas corretas num ano significará uma diminuição de receitas nesse ano e um pior desempenho nas contas públicas ... mas continuo a achar que o que nos “sabe bem” ao receber o reembolso do IRS não compensa o dissabor de todos os meses recebermos menos do que devíamos.