Artigos

Populismo versus autonomia, independência e... Brexit

A Madeira conquista a sua autonomia política e administrativa no ano de 1976, tornando-se numa Região Autónoma da República Portuguesa. Este facto resultou da Revolução de 25 de Abril de 1974, que acabando com um longo e penoso período fascista, marcou o início de uma nova era em Portugal, onde a Democracia gradualmente se foi instalando.

Com a entrada de Portugal na União Europeia, à época Comunidade Económica Europeia (CEE), a Região Autónoma da Madeira (RAM) foi beneficiada com subsídios vários que lhe facultaram uma maior aposta no desenvolvimento regional em vários sectores, tendo sido a rede viária um dos principais alvos de melhoramento, assistindo-se à construção de diversas infraestruturas que vieram reduzir as distâncias e aumentar a segurança. A autonomia tem sido, indesmentivelmente, um fator de progresso e melhoria do bem-estar das populações, obrigando no entanto a uma constante monitorização. Ela não se reforça nem se amplia, com gritaria para o exterior e discurso autonómico intenso e interno, colocando portugueses da Madeira contra portugueses do continente, mas sim pelo progressivo encurralar do estado central, através de espaço que se vai conquistando no decurso do exercício da amplitude de que já se dispõe. Ser-se autónomo e estar-se constantemente a queixar do inimigo externo, no caso o governo da república, revela assim alguma falta de engenho e arte, para subtil e eficientemente ampliar a conquista autonómica. Para tal, não basta experiência, é necessário sabedoria. Mas ainda assim, não deve ser encarada como uma “vaca sagrada”, pois se em algum momento ela se tornasse num instrumento que reflectisse prejuízo e/ou impedimento para a crescente melhoria das condições de vida das populações que dela beneficiam, deveria ser imediatamente alvo de reapreciação, mesmo que dai resultasse, pontualmente, uma diminuição da sua abrangência. A autonomia só tem razão de existir se de facto constituir um mecanismo que inequivocamente é essência de desenvolvimento e bem estar. O seu endeusamento, como qualquer divinização de uma forma geral, apenas pode favorecer aqueles que querem “manter o rebanho na ordem“ e servir os seus interesses. Temos aliás um caso exacerbado, porque parte de uma autonomia para uma “vontade” de independência, muito recente e no país vizinho, onde a região autónoma da Catalunha, através de um populista que entretanto transformou uma fuga num “exílio”, conseguiu que maioritariamente as gerações mais antigas fossem no seu discurso de estravazar a autonomia, proclamando a independência da região face ao reino de Espanha. Nada tenho contra a auto-determinação dos povos, mas a pergunta que se deve prioritariamente colocar neste tipos de factos é: Tal alteração resultaria em benefícios para a população em geral? É evidente que não, pois em face do ocorrido, a maior parte das grandes empresas sedeadas na Catalunha abandonaram a região, enfraquecendo fortemente a sua economia, criando desemprego, naquela que era uma das mais fortes da Espanha. Já quanto ao futuro próximo, afigurar-se-ia negro, pois a saida da União Europeia seria inevitável, com todas as consequências para empresas, universidades e população, que entre outras muitas coisas, perderia inúmeros direitos no espaço europeu. Daqui se pode concluir que a autonomia não tem forçosamente que caminhar para a independência, mas antes conseguir o difícil equilíbrio entre poder decidir o seu destino e manter-se um elemento de conveniência e prosperidade para as populações. Noutro contexto, mas ainda no âmbito do populismo, o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) conhecido como brexit, é outro (mau) exemplo, de como se pode fácil e irresponsavelmente prejudicar uma nação. O referendo como mecanismo de consulta às populações sairá fragilizado, pois é expectável que na procura de um SIM, uma nova consulta à permanência na UE surja e no entretanto, o país e o seu governo representam uma espécie de anedota europeia. Lutar pela autonomia apenas pela autonomia, lutar pela independência apenas pela independência ou abandonar um bloco geográfico, político, social e económico, apenas pelo nacionalismo, nunca.