Paridade

15 Mar 2019 / 02:00 H.

É um assunto tabu. Ninguém fala. Até no mais recente Dia da Mulher a questão passou em claro. Parece existir um pacto de silêncio para que fique no esquecimento. Mais uma vez, teremos eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira (a 22 de setembro de 2019) sem que nenhum tipo de paridade se aplique à constituição das listas. E isto quando já há muitos anos a Lei exige que as listas candidatas à Assembleia da República, ao Parlamento Açoriano, ao Parlamento Europeu e às Autarquias Locais possuam na sua composição o mínimo de um terço de mulheres, ou de homens. Só nas eleições para o Parlamento madeirense não vigora algum tipo de paridade. Mas veremos, embora não sejam legalmente obrigados a isso, que partidos políticos irão respeitar nas Legislativas Regionais os princípios da Lei que vigora para os restantes atos eleitorais.

É inegável que a Lei da Paridade tem contribuído para uma maior presença das mulheres na política, os tempos também vão ajudando, e há até excelentes exemplos de partidos que, inclusive, têm lideranças sólidas protagonizadas no feminino. No entanto, os frequentes ataques contra as mulheres que estão na política, de teor machista e sexista, que circulam nas redes sociais e nas conversas de café, são sintomáticos do muito trabalho que há a fazer. É um mundo há muito dominado por homens, e para muitos deles já lhes chega ter de competir com outros homens. Mesmo quando lhes abrem algumas portas, deixam muitas outras fechadas, mantendo as mulheres na antecâmara dos centros de poder. As mulheres na política têm sido mais valorizadas como bibelô do que como a peça fundamental que são de uma praxis política evoluída.

Os entraves impostos às mulheres ainda são muitos. Para atingir o mesmo patamar de um homem, mesmo possuindo o dobro das competências e das capacidades, as mulheres são obrigadas a trabalhar o triplo. E muitas vezes nem assim. Apesar da Lei da paridade, os grupos masculinos que dominam os partidos têm os seus truques para manter as mulheres à margem. Discutem os assuntos e as estratégias em círculos fechados, que se estabelecem em torno das ponchas, e a horas tardias, em grupos escolhidos a dedo. Os ambientes formais da política, nos partidos e nos órgãos de poder público, funcionam apenas como fachada, não é aí que as decisões são tomadas. Impõem à mulher a mesma praxis política do homem, mas se alguma fala “grosso”, apelidam-na de histérica, e se faz questão de se impor nos guetos masculinos fazem correr, à boca pequena, nomes ainda piores. Na política não são respeitados os interesses das mulheres nem o papel social que frequentemente desempenham, exigindo que optem, por exemplo, entre a política e a família.

Se estes e outros constrangimentos não forem suficientes para fragilizar a presença das mulheres, garantem que nenhuma consolide o seu poder político, afastando as mais capazes e, quando a Lei obriga a que o género feminino esteja representado, substituindo-as a cada ato eleitoral para que estejam sempre a começar do zero.

Hélder Spínola
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