O Programa do PPD/PSD para 2019

No Congresso do PPD/PSD deste fim-de-semana, já sabemos todos o que vai acontecer: elogios ao passado, ataques ao Governo da República e a repetição da palavra Autonomia em vão

14 Jan 2019 / 02:00 H.

A poucos dias do Congresso Regional do PPD/PSD, Miguel Albuquerque confirmou em entrevista que a sua visão para a Região está esgotada, ultrapassada e assenta em três pontos apenas: apontar um inimigo externo imaginário como a origem de todos os problemas, o modelo do passado como solução e utilizar a Autonomia como jargão.

Comecemos pela Autonomia: não devia ser preciso, mas torna-se cada vez mais importante recordar que a Autonomia não pertence ao PPD/PSD, mas sim aos madeirenses. O início da sua construção enquanto identidade colectiva é muito anterior à existência do PPD/PSD. Até por razões familiares, Miguel Albuquerque devia sabê-lo melhor do que ninguém: é o resultado de uma luta histórica dos madeirenses contra o poder instalado de quem decide sem auscultar os outros e contra o centralismo do pensamento de quem governa. Mais: é falso que o PPD/PSD seja “estruturalmente autonomista” - é autonomista quando dá jeito. Pelo contrário, o PPD/PSD é altamente centralista e o que o comprova são factos, são as práticas políticas de total desrepeito pelo poder local democraticamente eleito. Durante mais de 35 anos, o PPD/PSD fez das autarquias meras delegações do poder regional, diminuindo o papel e a importância dos presidentes de câmara a figuras secundárias, com competências diminuídas. Há exemplos concretos disso: na forma altamente discricionária como se assinam contratos-programa, criticados, por exemplo, por Pedro Coelho, autarca eleito pelo PPD/PSD; e na última proposta, pioneira em todo o país, de sonegar às autarquias o direito às receitas do IRS, em detrimento do Governo Regional, procurando fazer o mesmo em relação a possíveis taxas turísticas futuras.

O PPD/PSD encara a Autonomia com a visão negativista de quem procura nela a justificação para todos os problemas, utilizando-a como arma de arremesso político contra o Governo da República - mas apenas os do PS -, apontado como inimigo. Ora, no PS preferimos abraçar pela positiva as potencialidades que a Autonomia nos dá para fazermos diferente e melhor. O PPD/PSD olha para o Governo da República como a causa de todos os nossos problemas, enquanto o PS olha para o Governo da República, este ou qualquer outro, como um parceiro importante para construir soluções para o futuro da Região. O PPD/PSD olha de forma totalmente acrítica para o modelo económico do passado, de investimento apenas no betão, ao qual regressou sem problemas, enquanto o PS olha para o presente com os olhos postos no futuro, procurando novas soluções para os problemas que se arrastam há demasiadas gerações. E betão não basta: também é preciso educação, emprego, saúde e coesão territorial. Mas há mais: o PPD/PSD olha para o seu Congresso como mais uma oportunidade de elogiar o passado dentro de portas, enquanto o PS olha para os seus Estados Gerais como uma oportunidade de construir o futuro de portas abertas.

No Congresso do PPD/PSD deste fim-de-semana, já sabemos todos o que vai acontecer: elogios ao passado, ataques ao Governo da República e a repetição da palavra Autonomia em vão. Sabemos bem que há quem queira continuar a dourar a pílula do que o PPD/PSD representa para a Região, mas a única coisa que representa é mais passado e menos futuro - e a 9 meses das eleições, com os dados praticamente todos lançados, os projectos do PS e do PPD/PSD não podiam ser mais diferentes, a começar por um ponto fundamental: a Autonomia não é do PPD/PSD - é de todos os madeirenses.

João Pedro Vieira
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