Do Panamá a Belém: A viagem de Marcelo Rebelo de Sousa

14 Fev 2019 / 02:00 H.

À margem das Jornadas Mundiais da Juventude realizadas no Panamá, Marcelo Rebelo de Sousa (Marcelo) revelou o que há muito se suspeitava: que tem intenção de se recandidatar a mais cinco anos em Belém. Se na perspetiva do observador médio este anúncio já era de esperar, a verdade é que o Chefe de Estado teimava em deixar no ar dúvidas sobre a sua eventual recandidatura.

Eleito em Janeiro de 2016 com 52% dos votos e com vitória em todos os distritos - algo inédito numa primeira eleição -, Marcelo assumiu-se desde início como um Presidente da República (PR) diferente. Se Cavaco Silva falhou na empatia, na comunicação e no - pelo menos aparente - distanciamento dos portugueses, Marcelo ganhou desde logo o epíteto de Presidente dos afetos. Comunicador nato, professor de direito e com largos anos de exposição mediática - e nem sempre como comentador (quem não ouviu falar do célebre mergulho ao Rio Tejo?) -, Marcelo sente-se confortável a pisar terrenos que foram inóspitos para Cavaco Silva. E fá-lo com mestria. Seja em formato selfie, de presença relâmpago, ou de chamada telefónica - já lá vamos - o Chefe de Estado quis estar próximo das pessoas de forma quase omnipresente na alegria e na tristeza. Os portugueses que, entre outras tragédias, a custo se levantavam da última crise, apreciaram a solidariedade e retribuíram com confiança. Não obstante, passados três anos sobre a sua eleição, a popularidade de Marcelo tem vindo a baixar no barómetro político da Aximage e atingiu o seu ponto mais baixo em Janeiro de 2019. Neste sentido, duas questões importantes se poderão levantar: até onde deve ir um Chefe de Estado nesta proximidade com as pessoas em detrimento de outras incumbências e a partir de que momento esta proximidade pode gerar distanciamento e desconfiança?

É fundamental ter em atenção a natureza das funções do PR no nosso sistema de governo. Não somos os EUA ou o Brasil, onde tudo gira em torno do seu Presidente e também não temos o sistema britânico, onde a figura de PR nem existe e os parlamentares são soberanos. O nosso sistema é semipresidencialista e é uma mistura natural entre os dois. Ao PR ficam reservadas, nomeadamente, as prerrogativas e as funções de representação da República Portuguesa, de dissolução da Assembleia e convocação de eleições, de promulgação de leis ou de nomeação e exoneração do Representante da República para as Regiões Autónomas. É no fundo um poder moderador que lhe permite uma certa descontração, que muito dificilmente veríamos e aceitaríamos num Primeiro-Ministro. Ora bem, Marcelo tem aproveitado este caráter menos formal de modo assumidamente expansivo, quase sempre bem. Quase, mas nem sempre. O famigerado telefonema de Marcelo na estreia do novo programa de Cristina Ferreira, que foi assistido por mais de meio milhão de espetadores, foi recebido com um misto de incredulidade e vergonha alheia pela generalidade dos portugueses. Concordo que aqui o PR pisou campos pantanosos e afundou. Arriscou e falhou. No entanto, também entendo que não se deve tomar o todo pela parte e o mandato do PR que tem sido notoriamente acompanhado de abordagens arriscadas, está cheio de apostas ganhas. O PR quis dar vida e humanidade a um cargo que parecia cada vez mais isolado e escondido por detrás dos muros do Palácio de Belém. E fê-lo em estilo. No fundo é tudo muito simples: as pessoas importam-se com quem se importa com elas e a relação de um Presidente com o país que o elegeu não deverá ser encarada de forma diferente. Marcelo percebeu isso e prova-o a cada selfie que tira. Mas não se fica por isto, o veto às alterações das leis do financiamento dos partidos políticos ou a não recondução de Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República, testemunham isso mesmo. Não acredito que a política de proximidade do presidente peque por excesso ou venha a ter impactos negativos na avaliação do seu mandado e, na sua quase certa, recandidatura. Muito pelo contrário. A queda da sua popularidade não merecerá outra leitura que não a do esbatimento natural dos fatores novidade e surpresa - afinal de contas já são três anos, literalmente, na estrada.

Marcelo ganhou por querer ser diferente numa classe em que todos parecem iguais. Não é perfeito, mas é porventura e desde que me lembro, o melhor que já tivemos.

Cláudio Gouveia