Muito se tem falado do envelhecimento da população, do problema demográfico ou do “inverno” demográfico, mas afinal do que estamos a falar e quais os problemas que se levantam?

Se olharmos para os dados do ano da Revolução de Abril (1974) verificamos que a população residente em Portugal era de menos de nove milhões de indivíduos (8.754.365), dos quais 28% tinham menos de 15 anos, 62% tinham entre 15 e 65 anos e 10% tinham 65 ou mais anos. Nesse ano o índice de dependência total era de 60,6 significando que por 100 indivíduos em idade de trabalhar (dos 15 aos 65 anos) havia 60,6 indivíduos que não estavam em idade de trabalhar ou por serem muito novos (44,9 com menos de 15 anos) ou muito velhos (15,7 com mais de 65 anos). Passado quase meio século em 2018 observamos que a população residente em Portugal era de mais de 10 milhões de indivíduos (10.283.822), dos quais 14% tinham menos de 15 anos, 64% tinham entre 15 e 65 anos e 22% tinham 65 ou mais anos. Em 2018 o índice de dependência total era de 54,9 significando que por 100 indivíduos em idade de trabalhar (dos 15 aos 65 anos) havia 54,9 indivíduos que não estavam em idade de trabalhar ou por serem muito novos (21,3 com menos de 15 anos) ou muito velhos (33,6 com mais de 65 anos). Aproveitamos para notar que o conceito de dependência total mantém os 65 anos como a idade normal de saída do mercado do trabalho enquanto a lei mudou e a idade legal já passou os 66 anos, no entanto, haverá que esperar pelos dados para saber qual a taxa de atividade dos indivíduos com mais de 65 anos.

Olhando para o índice de dependência total seriamos levados a pensar que o esforço feito pela população ativa para suportar os não ativos teria diminuído de 1974 a 2018 dado que existem cerca de menos 6 dependentes por 100 indivíduos em idade ativa, mas tal não é verdade pois, por um lado, os indivíduos idosos exigem muito mais em termos de recursos do que os jovens e essa exigência vai aumentando à medida que os idosos vão envelhecendo e, por outro lado, de 1974 a 2018 foram dados direitos aos jovens e a quem cuida deles que permitem, em parte, a conciliação entre o trabalho e a vida familiar, direitos esses que não foram dados aos idosos e a quem cuida deles. Repito novamente a questão que já levantei em anteriores artigos: Para quando direitos semelhantes para situações idênticas?

O Estatuto do Cuidador Informal aponta algumas medidas no bom sentido, porém é urgente regulamentar de modo a que os idosos tenham a qualidade de vida que merecem e que Portugal deixe de ser apontado como um dos piores países para se envelhecer. Num País envelhecido como o nosso não bastam as boas intenções, é preciso agir e já!