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Defender uma outra Europa

Já estamos em campanha eleitoral para a escolha de candidatos nacionais para o Parlamento Europeu. Reflecti um pouco sobre a União Europeia que temos e o que eu penso que podia ser diferente.

A PAC (Política Agrícola Comum) passou a apoiar a diminuição (o ajuste) da capacidade produtiva, em especial na periferia, para onde fluíram os excedentes dos países do centro da Europa arrasando em Portugal com centenas de milhares de pequenas explorações, ficando estas sem alternativa.

A Política Comum das Pescas promoveu o abate da frota pesqueira arrasando em Portugal com milhares de pequenas embarcações.

A Política Comercial da União Europeia expôs a uma concorrência destrutiva vários sectores industriais arrasando dezenas de milhares de micro e pequenas empresas.

A União Europeia deu alento e suporte ao abandono da produção nacional e ficou a economia nacional num perfil de especialização assente em baixos salários e em segmentos do processo produtivo com fraca incorporação do conhecimento científico e tecnológico.

A fraca produtividade das explorações agrícolas, da pesca e da pequena indústria não foi tomada em conta e as unidades produtivas que asseguravam emprego e abastecimento do consumo ficaram desamparadas ou colapsaram.

A União Europeia deu alento e suporte à degradação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, comprimiu salários e reduziu direitos sociais e laborais.

Aumentou-se as desigualdades na distribuição da riqueza e cresceram as injustiças sociais.

Quanto ao euro, existem estudos que afirmam que após aderir a esta moeda, o crescimento económico português reduziu-se basicamente a um quarto. Portugal crescia mais do que a União Europeia e o Mundo. Depois de aderir ao euro passamos a crescer menos que a União Europeia e em média cerca de metade e muito menos no Mundo, em média pouco mais de um quarto.

Acentuou-se a partir de 2000 a vocação neoliberal e a vocação federalista.

Após ser expropriado da soberania monetária, cambial e orçamental Portugal é, com a união bancária, expropriado dos poderes de supervisão bancária.

Entre 2011 e 2017, Portugal foi dos países do euro que mais cortou o peso das despesas com Assuntos Económicos, Educação, Saúde, no PIB.

Estas categorias registaram uma das reduções em rácio do PIB mais acentuadas entre os países da área do euro.

A redução da despesa com os Assuntos Económicos reflectiu o decréscimo do investimento em infraestruturas de transportes e de saúde (desde 2001 que não se constrói um hospital público em Portugal).

Quanto à redução da despesa com a Saúde no PIB, esta esteve associada à evolução das despesas com Pessoal, sobretudo no que se refere aos serviços hospitalares.

Nesta campanha eleitoral existem candidatos que defendem tudo o que é de mau na União Europeia competindo entre eles aqui na nossa Região na forma de enganar o povo para que nada mude. São os alunos excelentes de uma União Europeia cada vez menos coesa, cada vez menos solidária e cada vez mais injusta.

Aqui na Região, os nossos campos estão abandonados. Compra-se banana à Costa Rica e limão ao Chile. Bruxelas não deixa pescar, mas importamos salmão da Noruega. Vivemos numa terra com acessibilidades aéreas impróprias para cardíacos, vivemos de promessas da União Europeia, e só promessas que o vento as leva, quanto ao financiamento parcial da construção do Novo Hospital.

Sim, eu defendo outra Europa. Uma Europa de Estados soberanos, livres e iguais em direitos, a rejeição de imposições supranacionais, a rejeição do federalismo, a propriedade e gestão públicas de sectores estratégicos da economia como condição para criar riqueza e distribuir de forma socialmente justa a riqueza criada, a defesa de uma banca pública ao serviço do desenvolvimento económico.