Artigos

Bloco: 20 anos a defender as vítimas de violência doméstica

Foi há 20 anos que nasceu o Bloco. Da convergência de vários partidos e movimentos progressistas, nascia o partido que se propunha ser uma nova esperança na vida de tantas e tantos neste país. Duas décadas depois, não-obstante os naturais altos e baixos que qualquer força política experimenta, estou certo que, no essencial, essa nova esperança superou muitas expetativas e traduziu-se na melhoria das condições de vida de muitos milhares de pessoas. Desde logo, e porque hoje é o Dia Internacional da Mulher, num país em que a violência doméstica atinge maioritariamente as pessoas do sexo feminino, é justo recordar aquela que foi uma das primeiras conquistas na luta contra este flagelo: foi com a eleição do primeiro grupo parlamentar do BE na Assembleia da República que foi possível, em Maio de 2000, fazer aprovar uma alteração ao código penal que passou a considerar, pela primeira vez em Portugal, a violência doméstica como crime público. Esta alteração legislativa acabava com o mau costume, tão intrinsecamente enraizado na nossa sociedade, de que “entre marido e mulher, ninguém mete a colher”. Tornar a violência doméstica crime público, mais do que um avanço civilizacional, foi uma mudança muito importante que passou a permitir que a investigação e punição deste tipo de crimes não continuasse a depender mais da existência de queixa formal. Mais: esta alteração legislativa foi, também, importante porque responsabiliza-nos a todos e a todas nós: sendo crime público, cada um e cada uma de nós tem o dever e a obrigação de denunciar casos de violência doméstica de que tenhamos conhecimento, sob pena de podermos ser cúmplices da barbárie, e podermos ser penalizados judicialmente por cumplicidade com os criminosos agressores. Passaram 20 anos sobre a fundação do BE e sobre a eleição do seu primeiro grupo parlamentar. Pela primeira vez em Portugal, era colocado na agenda das prioridades políticas o combate a todas as formas de violência doméstica, à discriminação em função do género, raça, etnia, credo ou orientação sexual. Sendo certo que, a esse respeito, muito ainda falta fazer para que se erradique tal cancro a verdade é que, em ano de vários atos eleitorais, só com o reforço do BE será possível aprofundar este caminho de esperança num futuro melhor. Está nas mãos de todos e todas nós darmos a volta a isto. Que este Dia da Mulher seja dia de muita alegria, convívio e comemoração. Mas que seja, antes de mais, um dia de muita Luta por mais conquistas que precisamos alcançar. Vamos lá!