Incúria

O Funchal foi uma cidade que cresceu desordenadamente nas suas periferias altas

12 Ago 2016 / 02:00 H.

No momento em que escrevo estas palaras, está ainda por fazer o balanço dos estragos causados pelo fogo que vai lavrando nas zonas altas do Funchal e, todavia, é já possível lamentar a incúria que o alimenta. Os incêndios não são um problema novo na história da capital do arquipélago. Em 1470,  o Infante D. Fernando, governador das ilhas atlânticas, determinou que as casas da florescente Rua dos Mercadores, se «cobrissem de telha», já que na sua grande maioria, eram construídas em madeira e cobertas de palha. Aparentemente, de pouco terá servido esta determinação, porque no Verão de 1593, numa noite em que o vento leste soprou quente e seco como uma labareda, um violento incêndio devastou a baixa, tendo queimado, em apenas 4 horas, como refere António Aragão na sua história do Funchal, cerca de 154 casas, «as melhores e mais principais de toda a cidade». A devastação foi tal que o episódio sobrevive na toponímia local dando nome às ruas da Queimada de Baixo e da Queimada de Cima.
Ao longo do século XVII, as casas em madeira e colmo foram sendo progressivamente substituídas por construções de pedra e cal com cobertura em telha, tornando mais difícil a propagação das chamas. Ardia pontualmente, aqui ou ali, uma casa sobrada, mas a ossatura de alvenaria ficava de pé e o corpo da cidade sobrevivia. Os incêndios continuaram, porém,  a devastar a periferia, despojada da sua vegetação endémica e mais resistente ao fogo. O padre Augusto da Silva dá-nos conta do monstruoso incêndio que no verão de 1919, varreu o perímetro do Funchal: «no Monte e em São Roque, tomou proporções verdadeiramente assustadoras, abrangendo uma área de alguns quilómetros e ameaçando destruir um grande número de habitações». As semelhanças com o que se passou nestes últimos dias é gritante. Será que nada pode ser feito fazer para prevenir este tipo de tragédias? Pode.
Trata-se, em primeiro lugar, como, aliás, já referiu o Presidente da República, de um problema de ordenamento do território e planeamento urbano. O Funchal foi uma cidade que cresceu desordenadamente nas suas periferias altas: acessos difíceis, arruamentos estreitos, construções em contacto com florestação desadequada. Teria sido necessária uma persistente política de requalificação urbana destas áreas. Infelizmente, pouco ou nada foi feito nas últimas décadas. Em segundo lugar, ficou claro que é através dos edifícios devolutos (alguns propriedade do Governo Regional...), com os logradouros abandonados e os telhados semi-arruinados, que o fogo penetra na antiga cidade de intramuros, como agora aconteceu na freguesia de São Pedro. Infelizmente,  nunca existiu, no Funchal, uma verdadeira política de reabilitação urbana.
Por último: quando a situação é de emergência é bom que exista um comando centralizado que fale a uma só voz através dos meios de comunicação social, mantendo a população informada e dando instruções precisas, a intervalos regulares,  sobre os procedimentos a tomar. O que ouvimos, porém, foi uma desconexa cacofonia a que não é alheia a fome de protagonismo político.  Exceptuando as condições atmosféricas, nada disto é inevitável. Damos-lhe o nome de incúria.

Rui Campos Matos Ordem dos Arquitectos RAM

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