Aguenta-te para não cairmos os dois!

20 Fev 2020 / 02:00 H.

Passados 5 meses sobre um ato eleitoral que ditou uma “não maioria” para um PSD desnorteado e à busca de um rumo que só veio a encontrar nos braços de um CDS sedento de chegar ao poder, eis que os grupos parlamentares destes partidos, funcionando como escudos e armaduras de defesa de um governo de coligação, voltam ao modus operandi dos intocáveis PSD da anterior legislatura: é para chumbar tudo o que venha da oposição, salvo se for uma proposta legislativa dirigida à República!

Diplomas que alertavam para problemas existentes na área da Saúde, na área da Educação, na área da Inclusão e Assuntos Sociais, no setor empresarial, foram todos chumbados! Recomendações, com vista à melhoria destes serviços, foram todas recusadas (chumbados)! E porquê? Porque para esta coligação, o Governo Regional tem tudo controlado! Não precisa nem aceita sugestões de ninguém! O que não está “controlado” é porque o Governo Regional ainda não implementou, mas consta do seu programa de governo e vai implementar, logo, dispensa a sugestão dos restantes partidos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM)! Ou, ainda, porque a culpa é do Estado, é da República! Triste modelo que este PSD e CDS teimam em definir como modelo exemplar de “democracia participativa”.

Mas vamos a alguns exemplos concretos de (in)verdades de uma coligação em constante tensão, fruto da “disputa de cadeiras”:

- Dia 18 de setembro de 2019 (4 dias antes das eleições regionais) em reunião do Conselho de Governo, o Governo Regional aprovou um suplemento salarial de 40 euros para os assistentes operacionais do SESARAM. Passados 5 meses, vem dizer o Governo Regional que não vai haver nenhum suplemento salarial, porque seria uma “medida ilegal” e que esta decisão “causaria assimetrias e injustiças”. O quê?! Só depois de passar as eleições é que o Governo Regional foi divinamente iluminado e descobriu que a medida iria causar assimetrias e injustiças?!

- Será ou não verdade que os doentes que são operados pelo Serviço de Ortopedia do Hospital Central do Funchal – Dr. Nélio Mendonça, (por exemplo, para colocar uma prótese num joelho) no âmbito de um “trabalho dedicado” no combate às listas de espera, é-lhe prescrito um plano de reabilitação e recuperação mas o mesmo não é realizado nos serviços de Medicina Física e Reabilitação do SESARAM (que tem recursos humanos e materiais para o fazer!) e o doente operado é encaminhado para o setor privado?

- Será ou não verdade que, aquando do debate na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira sobre um projeto de resolução que pretendia recomendar ao Governo e à Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia, a tomada de medidas para combater o desgaste da profissão docente, um deputado do PSD (professor de profissão!) anunciou que não se pode pedir medidas de combate ao desgaste da profissão docente, quando temos uma média de 7 alunos (?) por professor? Que argumento para chumbar o diploma!?

- Então não é que 100% dos docentes (500 docentes) que estavam no 4º e 6º escalões progrediram no ano de 2019 para o 5º e 7º escalões, respetivamente? Esqueceu-se (?) a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de dizer que em 2019 só transitaram os docentes com avaliação de Excelente e Muito Bom (253), de acordo com os percentis. Os outros, com avaliação de Bom, ou que tiveram nota superior a Bom mas que devido aos percentis viram a sua avaliação baixar para Bom, (247 docentes), tiveram de esperar para fevereiro de 2020, pelo Despacho conjunto do Secretário Regional da Educação e do vice-presidente do Governo Regional para progredirem. Ou seja, 247 docentes esperaram - em alguns casos um ano - para progredirem para o 5º ou 7º escalões. Sendo que esse tempo de espera é, literalmente, “tempo perdido”!

Estas são algumas das verdades que marcam o modelo de governação em coligação - PSD/CDS, pautado pelo princípio: “Aguenta-te, caso contrário caímos os dois!”

Paulo Alves

Tópicos