Xenofobia policial contra moçambicanos na África do Sul é acentuada

14 Jul 2018 / 03:59 H.

A onda de violência xenófoba contra comunidades africanas emigrantes na África do Sul permanece “muito acentuada”, com destaque para a xenofobia policial, disse à Lusa o advogado luso-sul-africano, José Nascimento.

“A onda de xenofobia na África do Sul continua ainda muito acentuada. As principais vítimas dessa xenofobia são moçambicanos e zimbabueanos. Como advogado, tenho sempre em mãos casos de moçambicanos que são vítimas de agressão por sul-africanos e, muitas vezes, pela própria polícia da África do Sul”, afirmou.

Em declarações à Lusa, a propósito do lançamento do livro “Xenofobia na África do Sul: Moçambicanos como vítimas emblemáticas do fenómeno”, do jornalista Hélio Filimone, hoje em Maputo, José Nascimento considerou que “a lei sul-africana é claramente contra a descriminação e violência de qualquer tipo, mas o comportamento da sociedade local é que difere”.

“Mesmo que não o sejam [vítimas emblemáticas] eles próprios consideram-se vítimas de xenofobia. Não conheço um único moçambicano que diga o contrário”, refere.

“Desde o caso Macia, tenho em mãos vários outros processos de moçambicanos que foram vítimas de violência policial. Um desses casos envolve um homicídio de um cidadão moçambicano emigrante que foi morto a tiro desnecessariamente e sem ter cometido crime algum, por um agente policial sul-africano em finais de 2017”, precisou à Lusa o advogado luso-sul-africano que representa o Governo de Moçambique na África do Sul.

Em novembro de 2015, oito agentes da Polícia Sul-Africana (SAPS, na sigla em inglês) foram condenados a 15 anos de prisão pela morte de Mido Macia, um jovem taxista moçambicano de 27 anos residente em Joanesburgo, num caso mediático em que José Nascimento defendeu os interesses da família do malogrado a pedido do governo de Moçambique.

O incidente ocorreu em fevereiro de 2013, em Daveyton, leste de Joanesburgo, onde Mido Macia foi acorrentado pelas mãos à traseira de uma viatura policial e arrastado centenas de metros pelas ruas daquela cidade satélite a Joanesburgo até à esquadra da polícia local onde, segundo José Nascimento, foi “espancado e agredido severamente até à morte”.

O jovem faleceu na esquadra, vítima de agressão policial e o processo de negociação pelos danos sofridos pela família pela falta de sustento ocasionado pelo homicídio de Macia ainda decorre nos tribunais, explicou o advogado.

“Infelizmente, este país tem uma história de racismo que se manifesta de várias formas, através da xenofobia, do tribalismo e de outras vertentes. Na generalidade, o cidadão comum espera que a polícia o proteja, mas a polícia faz parte da mesma sociedade que manifesta o xenofobismo de uma forma inaceitável”, adiantou.

José Nascimento fez eco das palavras do autor segundo o qual os moçambicanos vivem sob o espetro da xenofobia na África do Sul, porque são um “bode expiatório fácil”.

“Entre as comunidades emigrantes africanas, talvez seja mais patente nos moçambicanos devido ao grande número de emigrantes e residentes moçambicanos na África do Sul. Além da atitude discriminatória, parte dessa xenofobia também advém da inveja dos locais”, afirma.

De acordo com José Nascimento, os emigrantes moçambicanos “têm maior capacidade de sobrevivência e disciplina porque são obrigados a gerir os seus recursos e poupanças financeiras de forma mais rigorosa”.

“Com essa disciplina adquirem maior poder de compra do que os sul-africanos, o que origina uma certa inveja porque os locais não gostam de ver um estrangeiro com mais dinheiro no bolso do que eles”, refere.

Nesse sentido, recorda que “a sociedade sul-africana se esquece muitas vezes do papel histórico que Moçambique e os moçambicanos, em geral, desempenharam na libertação da África do Sul democrática de Nelson Mandela”.

José Nascimento adianta que, embora o fenómeno da xenofobia possa ser generalizado na África do Sul, há também inúmeras exceções de caso e iniciativas locais em curso através de ações de educação cívica concertadas com as autoridades locais para facilitar uma maior diversidade inclusiva na sociedade sul-africana pós-apartheid.

“Sou patrono da escola secundária ‘Protea Glen Secondary’, no Soweto, onde este comportamento não é tão visível e sentido como em outras regiões do país, devido à especial atenção que a escola tem na educação cívica dos alunos com maior enfoque no combate à descriminação”, explica.

“É a única escola no Soweto onde se ensina o Português. Portanto, existe uma maior abertura social de aceitação de outras culturas”, sublinhou à Lusa José Nascimento.