Unicef quer celeridade na luta contra casamento infantil e aponta milhões em risco

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13 Fev 2019 / 09:27 H.

A Unicef defendeu hoje uma maior celeridade na luta mundial contra o casamento infantil, alertando que, se os progressos não forem significativamente acelerados, poderão existir mais de 150 milhões de novas vítimas desta “prática nefasta” até 2030.

O alerta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) surge por ocasião do Dia dos Namorados, assinalado a nível internacional na quinta-feira, com a agência da ONU a estimar que, em todo o mundo, existam atualmente 650 milhões de meninas e mulheres vivas que se casaram antes de completarem 18 anos.

“Para muitos, o Dia dos Namorados é associado a romance, flores e propostas de casamento”, afirma a diretora-executiva da Unicef, Henrietta Forre, numa nota da agência da ONU para divulgar uma nova edição da campanha “#PôrFIMaoCasamentoInfantil”, que inclui um vídeo onde uma menina conhece o seu marido.

“No entanto, para milhões de meninas em todo o mundo o casamento não é uma escolha, mas um final indesejado para a sua infância e futuro. A solução é simples: proibir o casamento infantil, investir na educação e capacitar jovens, famílias e comunidades para promover mudanças positivas”, reforça a representante.

Apesar de reconhecer que “a prevalência do casamento infantil está a diminuir globalmente em muitos locais”, a Unicef refere que “o progresso no sentido de exterminar esta prática permanece muito lento”.

“Para cumprir a meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e acabar com esta prática até 2030, o processo tem de ser significativamente acelerado. Se tal não se verificar (...), teremos adicionalmente mais de 150 milhões de meninas que se casarão antes do 18.º aniversário”, salienta a organização, apontando mesmo que o progresso global terá de ser “12 vezes mais rápido” do que a taxa observada na última década.

Os números mais atuais verificam que anualmente a “prática nefasta” do casamento infantil, segundo qualifica a Unicef, ainda “rouba a infância a 12 milhões de meninas e raparigas”.

Na última década, a proporção de mulheres que se casaram enquanto eram crianças baixou em 15%, de uma em cada quatro (25%) para aproximadamente uma em cada cinco (21%), ou seja, cerca de 25 milhões de casamentos infantis foram evitados, de acordo com os dados da Unicef.

A agência da ONU acredita que entre os fatores que contribuíram para esta mudança está o aumento das taxas de educação das meninas, os investimentos pró-activos dos governos com as meninas adolescentes e as mensagens públicas sobre a ilegalidade do casamento infantil e os danos que provoca tal prática.

Na análise por regiões do mundo e países, o sul da Ásia é onde há o maior registo de noivas infantis com um peso de mais de 40% (285 milhões ou 44% do total global), seguida pela África subsariana (115 milhões ou 18% do total global).

Apesar destes números, a Unicef destaca que o risco de uma menina casar durante a infância no sul da Ásia diminuiu em mais de um terço, de quase 50% há uma década para 30% atualmente.

Mas em relação ao continente africano, a agência internacional deixa um alerta: “Cada vez mais, a incidência do casamento infantil está a mudar do sul da Ásia para a África subsariana, muito devido ao progresso mais lento e a uma população crescente”.

Das mais recentes noivas infantis, cerca de uma em cada três estão agora na África subsariana, em comparação com uma em cada sete há 25 anos.

Na zona da América Latina e nas Caraíbas, a Unicef denuncia que “não há evidências de progressos”, com níveis de casamento infantil tão altos quanto há 25 anos.

A organização adverte igualmente que o casamento infantil ocorre também nos países designados como desenvolvidos, dando o exemplo dos Estados Unidos, onde na maioria dos 50 Estados federais existe uma exceção na lei que permite que menores se casem antes dos 18 anos.

Já na União Europeia, desde 2017, apenas quatro países não toleram exceções à idade mínima de 18 anos para o casamento.

Em Portugal, a idade mínima para contrair casamento é 16 anos, mediante uma autorização dos progenitores ou tutores, na falta desta é necessário existir uma autorização do conservador do registo civil.

Na campanha informativa hoje lançada, a Unicef, que está a trabalhar em 64 países para acabar com o casamento infantil, lembra ainda as consequências que esta prática pode ter em muitas áreas da vida de uma criança ou de uma adolescente.

“As probabilidades de vir a terminar a educação escolar diminuem, enquanto que as probabilidades de vir a sofrer de violência doméstica aumentam. É mais propensa a engravidar durante a adolescência, e as jovens adolescentes têm maior propensão a morrer devido a complicações na gravidez e no parto do que as mulheres na faixa dos 20 anos”, enumera a organização.

As estimativas da prevalência global e regional do casamento infantil apresentadas pela Unicef são calculadas com base em estimativas nacionais de mais de 100 países.

Todas as referências mencionadas pela Unicef a “casamento” ou “noivas infantis” incluem casamentos formais e uniões informais em que as mulheres começaram a viver juntas com um parceiro como se fossem casadas.

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