Desde há nove meses que o acesso à Internet está restringido na Venezuela, com provedores públicos e estatais a censurar selectivamente portais, impedindo a consulta de conteúdos jornalísticos, segundo o Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS).

“Falhas na Internet e episódios de desconexão em vários Estados do país, ataques a servidores de portais, detenções arbitrárias e ameaças de acções legais por expressar-se através das redes sociais e outras plataformas digitais, foram alguns dos constrangimentos que condicionaram os direitos digitais na Venezuela, durante os primeiros nove meses de 2018”, segundo um relatório do IPYS (na sigla em castelhano).

O documento, que faz um balanço da situação no país, explica que desde janeiro os eventos mais importantes foram os casos de restrições no acesso aos portais informativos a portais como Cactus 24, La Patilla e o diário El Nacional, com uma metodologia que bloqueia o protocolo HTTP, reflectido nos dados de monitorização da liberdade de expressão realizados pelo IPYS.

“Ocorreram 48 casos de violações de direitos digitais, mantendo-se as restrições à liberdade de expressão na Internet”, explica, precisando que em 2017 foram registadas 50 situações que afectaram o ambiente ‘online’.

Segundo o IPYS, “os meses posteriores à reeleição presidencial de Nicolás Maduro, foram sensíveis para a liberdade na rede”.

“Vinte e três desses casos (de restrições) ocorreram entre Maio e Setembro de 2018. Destacaram-se casos de prisão de cidadãos e funcionários públicos pela aplicação de uma norma contra o ódio, como represália a manifestações ou opiniões que tiveram grande repercussão nas plataformas digitais. Também se intensificaram as medidas de censura na Internet, especialmente dirigir a consulta de conteúdos informativos”, sublinha.

Os bloqueios a portais digitais têm acontecido, segundo o IPYS, na Área Metropolitana de Caracas e nos Estados Carabobo, Lara, Mérida, Nueva Esparta e Táchira, por operadoras como as estatais Movilnet e Cantv e as privadas Movistar e Digitel.

Estas restrições, explica, “violam os direitos de liberdade de expressão e de acesso à informação, estabelecidos na Constituição da Venezuela e também os princípios da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos que determinam que “o tratamento de dados e o tráfico na Internet não devem ser alto de discriminação segundo a fonte e o conteúdo”.

Na Venezuela são cada vez mais frequentes as queixas em dificuldades no acesso à Internet, inclusive na capital, Caracas, onde nos últimos dias a lentidão tem tornado impossível consultar várias páginas e a transferência de arquivos.