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Presidente do Sudão do Sul dissolve Governo para cumprir acordo de paz

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O Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, dissolveu hoje o Governo com o objetivo de formar um novo executivo, decisão tomada para cumprir com o acordo de paz assinado em 2018 com a oposição armada do país.

De acordo com a rádio estatal sul-sudanesa, “o Presidente Kiir emitiu um decreto presidencial para dispensar todos os ministros do Governo Federal”.

Na quinta-feira, os líderes rivais do Sudão do Sul anunciaram que tinham chegado a acordo para a formação do governo de coligação, que será empossado no sábado.

Este é considerado um passo importante para pôr fim a uma guerra civil de cinco anos que matou quase 400 mil pessoas naquela que é a nação mais jovem do mundo.

As duas parte já tinham falhado, por duas vezes, o cumprimento do prazo para a formação do governo de transição conjunto, que se deverá manter até às próximas eleições, dentro de três anos.

O adiamento dos prazos, no ano passado, gerou alguma impaciência dos Estados Unidos da América e de outros países, porque sem este novo governo, muitos temiam que o sul do Sudão regressasse à guerra novamente.

Na quinta-feira, o líder do movimento da oposição, Riek Machar, disse em Juba que ele e o Presidente, Salva Kiir, concordaram que, após a formação do governo resolverão quaisquer questões pendentes estabelecidas no acordo de paz assinado em setembro de 2018.

Riek Machar disse estar confiante de que todas aquelas questões serão tratadas.

O novo executivo sul-sudanês, o Governo de Transição da União Nacional, deverá ser composto por um Presidente, cinco vice-presidentes, 35 ministros e 10 ministros adjuntos.

Riek Machar deverá ser nomeado durante a noite de hoje como vice-presidente, tomando posse no sábado.

No fim de semana passado foi também alcançada a redução do número de estados do país de 32 para 10 - mesmo número que existia em 2011, aquando da independência do país -, uma das maiores exigências dos grupos da oposição.

A guerra civil no Sudão do Sul eclodiu dois anos depois de a nação ter celebrado uma longa luta pela independência do Sudão, em 2011.

O conflito prejudicou gravemente a economia do país, rico em petróleo, e a fome afetou cerca de metade dos 12 milhões de pessoas do país.

Os principais desafios do processo de paz permanecem, incluindo o delicado processo de integração de dezenas de milhares de antigas forças rivais num exército unido. Esse processo tem sido marcado por atrasos, disse a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras entidades, observando que algumas das forças parecem estar pouco provisionadas.

Abusos generalizados, como o recrutamento de crianças-soldado e a violência sexual continuam a ocorrer, revela hoje um novo relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU sobre o Sudão do Sul.