‘Obamacare’ declarado inconstitucional por juiz federal do Texas

15 Dez 2018 / 11:29 H.

Um juiz federal norte-americano declarou na sexta-feira inconstitucional o sistema de cobertura médica universal designado ‘Obamacare’, uma decisão saudada pelo presidente Donald Trump e contestada pela oposição democrata que promete recorrer da decisão.

A decisão do magistrado do Texas Reed O’Connor foi tomada depois de o Congresso ter modificado, há alguns meses, a lei no âmbito da reforma tributária promovida pelo atual Presidente.

Donald Trump saudou a decisão do juiz com uma mensagem publicada na rede Twitter.

“Uau, mas não é nenhuma surpresa, o ‘Obamacare’ acaba de ser considerado inconstitucional por um juiz altamente respeitado do Texas. Uma boa notícia para a América!”, escreveu.

“Como sempre previ, o ‘Obamacare’ foi demolido por ser um desastre inconstitucional”, acrescentou.

A democrata Nancy Pelosi, que deverá assumir a presidência da Câmara dos Deputados em janeiro, e o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, já disseram que vão recorrer para o Supremo Tribunal deste “julgamento cruel” e “absurdo”.

A decisão “evidencia o objetivo final da ofensiva geral dos republicanos” contra qualquer acesso dos norte-americanos a “um sistema de saúde acessível”, afirmou Nancy Pelosi.

Para Chuck Schumer, a decisão do juiz “é baseada num raciocínio jurídico errado” e poderá “ser quebrada”.

No entanto, “se esse terrível julgamento for confirmado pelos tribunais superiores, será um desastre para dezenas de milhões de famílias norte-americanas”, disse Chuck Schumer.

A lei de saúde ‘Obamacare’ foi promovida pelo ex-Presidente Barack Obama, sendo promulgada em 2010.