O presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, reúne-se hoje em Bruxelas com três membros da Comissão Europeia numa altura em que Bruxelas quer mais ação das plataformas contra a desinformação e melhor cumprimento das regras comunitárias de concorrência.

“No âmbito da agenda digital da Comissão, há hoje uma reunião do presidente executivo do Facebook com a vice-presidente Margrethe Vestager [vice-presidente com a pasta de Uma Europa Preparada para a Era Digital] e o comissário Thierry Breton [comissário europeu para a área do Mercado Interno]”, informou o porta-voz do executivo comunitário para a área da economia digital, Johannes Bahrke.

Falando na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, Johannes Bahrke apontou que, também hoje, Mark Zuckerberg se reúne com a vice-presidente para a área dos Valores e Transparência, Vera Jourová, na qual esta responsável “pretende salientar as suas preocupações relacionadas com a proteção da democracia e dos direitos fundamentais, de eleições justas e livres, e relativamente ao combate à desinformação, incluindo nos anúncios políticos”.

Tanto a Comissão Europeia como o Facebook escusaram-se a detalhar o conteúdo destas reuniões bilaterais, não prevendo também qualquer momento de declarações à imprensa.

O combate à desinformação e às ‘fake news’ tem estado no topo da agenda do executivo comunitário e do Conselho da UE, razão pela qual foi criado no final de 2018 um Plano de Ação Conjunto, que já levou à criação de um sistema de alerta rápido para sinalizar campanhas de desinformação em tempo real e de um instrumento de autorregulação para combater as notícias falsas ‘online’, um código de conduta subscrito voluntariamente por grandes plataformas digitais, como Google, Facebook, Twitter e Mozilla.

Na altura, estas plataformas comprometeram-se a monitorizar e a reduzir estes tipo de conteúdos nas suas páginas, mas, para o executivo comunitário, a ação das gigantes tecnológicas tem sido insuficiente.

Bruxelas está agora a avaliar se as medidas voluntárias existentes são suficientes ou se será necessária legislação adicional.

Além desta questão, o Facebook está na mira de Bruxelas devido a alegadas violações das regras comunitários de concorrência, o que já resultou numa multa milionária de 110 milhões de euros, aplicada em maio de 2017, por a empresa ter fornecido informação enganosa na compra da aplicação WhatsApp.

Margrethe Vestager, que no anterior mandato também tinha a pasta da Concorrência, tem sido um dos rostos do executivo comunitário na punição de alegados comportamentos anticoncorrenciais na União Europeia.