Duas cadeias de televisão do Quénia retomaram hoje as suas transmissões após terem visto o seu sinal bloqueado por ordem do Governo local, mantendo-se agora apenas uma fora do ar, constatou a agência France-Presse.

O governo queniano deu ordem para suspender o sinal das três cadeias de televisão porque estas tentaram retransmitir a investidura simbólica de Raila Odinga, político da oposição, como “Presidente do Povo”.

A televisão privada NTV retomou hoje a transmissão, essencialmente com videoclipes musicais.

Já a KTN News, uma estação de notícias 24 horas, não conseguiu ainda repor a sua programação habitual, colocando apenas o logótipo no ar.

A Citizen TV estava hoje de manhã com o ecrã a negro.

Na semana passada, o Supremo Tribunal do Quénia suspendeu cautelarmente o corte da emissão de várias cadeias de televisão ordenado pelo Governo queniano na sequência da cobertura televisiva da autoproclamação do líder da oposição.

O máximo órgão judicial daquele país ordenou o restabelecimento imediato dos sinais de televisão das cadeias NTV, Citizen TV KTN News e Inooro, bem como os sinais das emissoras de rádio que lhes estão associadas.

A decisão surgiu devido a uma queixa interposta contra os ministros da Informação e das Comunicações, Joe Mucheru, e da Administração Interna, Fred Matiang’i.

Na quarta-feira da semana passada, Fred Matiang’i divulgou um comunicado no qual garantia que o sinal dos órgãos de comunicação social implicados ficaria desligado até nova ordem, enquanto se investigava “a séria violação de segurança” causada pela cobertura da cerimónia.

Segundo Matiang’i, “a sua cumplicidade [das televisões] poderia ter levado à morte milhares de quenianos inocentes devido ao aumento da incitação [à violência] que se presenciou nas primeiras horas” de terça-feira.

Membros da sociedade civil e jornalistas exigiram depois a reposição das emissões dos canais de televisão implicados, considerando que o Governo estava a revelar a sua intenção de deslegitimar e criminalizar o setor dos media.

O corte das emissões de televisão e rádio aconteceu apenas um dia depois de o Governo ter ameaçado cortar a emissão e retirar as licenças aos meios que cobriram a cerimónia de auto-investidura de Raila Odinga num parque em Nairobi.

Odinga autoproclamou-se “Presidente do Povo” na terça-feira, apesar das advertências da Procuradoria queniana de que poderia estar a incorrer num delito de traição, punível com pena de morte (ainda que o Quénia não execute nenhum condenado desde 1987).

A principal coligação da oposição, a Super Aliança Nacional, continua a argumentar que Odinga ganhou as eleições presidenciais de agosto de 2017 - impugnadas com êxito no Supremo Tribunal - considerando que o seu candidato obteve 8,1 milhões de votos, mais do que os 7,8 milhões do Presidente Uhuru Kenyatta.

No entanto, a coligação boicotou a repetição das eleições, realizadas em outubro de 2017.

A abstenção dos seus votantes fez com que Kenyatta, em funções desde 2013, tivesse obtido 98% dos votos, sendo investido como Presidente um mês depois.