Conselho Segurança ONU discute relação entre conflitos e aquecimento global

12 Jul 2018 / 04:34 H.

A ligação entre as alterações climáticas e os conflitos e a forma como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) deve lidar estiveram hoje em debate nesta instituição.

Este “sujeito sensível” motivou um extenso debate na mais alta instância da ONU, ocorrência que, em si mesmo, foi considerada pela Suécia, que a organizou, como um sucesso, apesar de não ter produzido nem uma declaração consensual nem medidas concretas.

O último debate sobre a relação entre o clima e a segurança remonta a 2011 e a ONU só abordou este assunto por três vezes na sua história.

Críticos desta relação, a Federação Russa e a China receiam que favoreça a ingerência e a ameaça de sanções, preferindo uma lógica de gestão de conflito pelo Conselho de Segurança.

“A ONU deve respeitar o princípio de divisão de tarefas”, disse o embaixador russo adjunto na ONU, Dmitry Polyanskiy.

Admitindo que “as alterações climáticas são uma ameaça relevante”, contrapôs que o Conselho não tinha conhecimentos” específicos sobre este assunto, que qualificou de “abstrato”. Falar sobre o mesmo “cria ilusões, é enganador e perigoso”, acrescentou.

Os defensores de uma gestão da relação pelo Conselho, designadamente os Estados vítimas de furacões, de falta de água, e os europeus, como a F5rabnça, onde foi assinado em 2015 um acordo para limitar o aquecimento global a um máximo de 2.ºC, consideram que deve ser inscrita na sua agenda.

Esta gestão não deve ser deixada unicamente a instâncias subalternas ou à Assembleia-geral, sem poder vinculativo, argumentaram.

“Temos necessidade de soluções para as pessoas no terreno”, e “vocês devem considerar as alterações climáticas como riscos para a segurança”, afirmou durante o debate a representante da organização não-governamental (ONG) Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre as Alterações Climáticas, Hindou Ibrahim. Sem notas, fez um discurso choque: a questão não devia ser a de “sobreviver”, mas a de “viver”.

O embaixador francês, François Delattre, sublinhou que “se as alterações climáticas mais extremas são as mais visíveis, outros fenómenos com efeitos menos imediatos, como as secas, a salinização dos solos ou a subida das águas contribuem para a degradação das terras, a erosão costeira ou a diminuição dos recursos de água”.

Apelando a que o Conselho trate do assunto, o diplomata francês acentuou que “estes impactos negativos sobre os recursos naturais no contexto de populações e economias vulneráveis podem gerar ou reativar conflitos entre comunidades, provocar a deslocação de populações e ameaçar a paz e a segurança internacionais”.

Os EUA mantiveram uma posição discreta, considerando “justificável” que o Conselho examine os fenómenos naturais que provocam desastres humanitários. Considerando-o demasiado constrangedor para os interesses dos EUA, Donald Trump, cujo país tinha assinado mas não ratificado o Acordo de Paris, anunciou a retirada dos norte-americanos, decisão que se deve concretizar em 2019 e ter efeitos em 2020.

“A tendência atual do aquecimento global aponta para mais 4.ºC em 2100”, disse um diplomata, que solicitou o anonimato.

De forma paradoxal, os melhores conhecedores da ligação entre as alterações climáticas e a segurança são, além das ONG, os militares dos EUA que devem antecipar as deslocações das tropas no mundo e... as migrações que podem vir da América Central, adiantou.

Eugene Rhuggenaath, primeiro-ministro da ilha Curaçao, nas Caraíbas, um território dos Países Baixos vulnerável a furacões devastadores, também considerou que o Conselho de Segurança tinha “uma responsabilidade” face às alterações climáticas. “A gestão preventiva dos riscos pode ajudar”, disse, enquanto prevenia para “as ameaças à estabilidade social e à economia”.

Para a ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Margot Wallström, cujo país preside durante o mês de julho ao Conselho de Segurança, esta instância “pode desenvolver uma visão partilhada dos riscos”. A propósito, a governante escandinava previu: “Vamos ter cada vez mais refugiados climáticos”.

Se a mais alta instância da ONU evoca regularmente alguns assuntos ligados ao ambiente, como a água, ou algumas regiões afetadas pelas alterações climáticas, como o Lago Chade, não tem, contudo, na sua estrutura qualquer “sistema de alarme”, que permita depois elaborar recomendações para melhor gerir movimentos massivos de populações.

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