Um tribunal de Santiago do Chile ordenou ao Estado chileno que indemnize em 217 mil dólares o filho de um casal formado por um argentino e uma mexicana assassinados por militares em finais de 1973, informaram hoje fontes judiciais.

O cidadão argentino Bernardo Mario Lejderman Konujoswska e a cidadã mexicana María del Rosario Ávalos Castañeda foram detidos e executados em dezembro de 1973 por uma patrulha militar quando estavam escondidos com o seu filho de dois anos e meio numas cavernas da localidade de Vicuña, na região de Coquimbo.

Ambos simpatizantes do governo do Presidente Salvador Allende, deposto alguns meses antes, em 11 de setembro de 1973, por um golpe de Estado liderado pelo general Augusto Pinochet, tentavam fugir a pé para a Argentina através da cordilheira dos Andes quando foram detidos e assassinados pelos militares.

Posteriormente, os militares entregaram a criança, Ernesto Lejderman, num convento de freiras da cidade de La Serena, onde foi mais tarde localizado pelos avós e que agora, como queixoso no caso, receberá a indemnização.

O Estado chileno negava-se a pagar a indemnização alegando a prescrição do caso penal no âmbito do qual o crime foi investigado.

Contudo, o tribunal discordou, porque, “tratando-se de um crime de lesa-humanidade - o que foi declarado na sentença --, cuja ação penal persecutória é imprescritível, não é coerente entender que a ação civil indemnizatória esteja sujeita às normas sobre prescrição estabelecidas no direito civil nacional”.

Em 2009, o Supremo Tribunal condenou como autores do crime, a uma pena de prisão de cinco anos e um dia, o brigadeiro Fernando Polanco Gallardo e os antigos oficiais subordinados Luis Fernández Monje e Héctor Vallejos Birtiola.

No caso, esteve também envolvido o general Juan Emilio Cheyre, ex-comandante-em-chefe do Exército chileno que, à data dos factos, era tenente no regimento de La Serena e foi quem entregou o menor às freiras, mas este não foi incluído no processo.

Segundo dados oficiais, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), cerca de 3.200 pessoas morreram às mãos de agentes do Estado, dos quais 1.192 figuram ainda como detidos desaparecidos, ao passo que outros 40.000 foram torturados e encarcerados por razões políticas.