Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque discordam das novas políticas europeias

17 Out 2018 / 18:52 H.

Reunidos no âmbito da 46.ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM), que se realiza pela terceira vez em solo madeirense, o presidente da Região Autónoma dos Açores, Vasco Cordeiro, e o presidente da Região Autónoma da Madeira, Miguel Albuquerque, concordam em discordar das novas políticas europeias previstas para o quadro plurianual entre 2021-2027, que levará a um corte substancial nas comparticipações de 85% para 75% na Política de Coesão e Política Agrícola Comum, o que faz desta reunião “particularmente actual e útil para todas as Regiões europeias que fazem parte da CRPM”, conforme evidenciou Vasco Cordeiro, que preside, precisamente, esta conferência.

“Nesta componente financeira há efectivamente uma matéria que a nós tem suscitado um acompanhamento muito próximo, que tem a ver com a forma como se conjugam estas políticas tradicionais com aquilo que são as novas necessidades ou novas abordagens. A relevância que essas políticas tradicionais têm, como a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum, são particularmente importantes para o nosso país. São essas duas políticas que justificam 99% das verbas que chegam ao nosso país e em grande medida às Regiões Ultra Periféricas portuguesas. O presidente da Comissão Europeia tem uma abordagem muito definitiva em relação ao assunto e não é uma abordagem que eu pessoalmente concorde, porque a questão é colocada na perspectiva de que ou estamos com as novas políticas, ou estamos com as velhas políticas. Isso não pode ser visto dessa forma pela importância que a Política de Coesão tem para aquilo que significa a Europa hoje. É a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum que levam à localidade mais recôndita do nosso país aquilo que é a Europa”, justificou Vasco Cordeiro, salientando que “trocar isto por outras políticas que são necessárias, como as questões das migrações ou da defesa comum”, é algo que “tem ocupado grande reflexão” neste grupo de trabalho que reúne na Madeira representantes de 160 regiões europeias.

Por seu turno, Miguel Albuquerque destacou este momento como “crucial para o futuro da União Europeia onde as regiões têm de ter e devem de ter um papel decisivo na negociação do futuro quadro comunitário de apoio”.

“Como sabem, a versão preliminar e o que foi emitido pela Comissão até agora não são grandes boas notícias para as Regiões Periféricas e Marítimas, mas também Ultra-Periféricas. Há cortes no Fundo de Coesão que é do meu ponto de vista o alicerce fundamental da coesão social e económica das regiões e dos povos europeus. Neste momento temos de continuar a discutir, por um lado o reforço do Fundo de Coesão, que é quanto a nós o alicerce basilar dos batimentos, assimetrias e desigualdades entre as regiões mais e menos desenvolvidas, entre o centro e a periferia. Por outro lado, há uma questão muito importante que temos de discutir que é a circunstância da proposta da comissão reduzir as comparticipações ou co-financiamento que passa de 85% para 70% e isso exige um esforço, para muitas regiões, incomportáveis”, salientou o chefe do executivo madeirense.

Outras Notícias