Madeira

Universidade da Madeira à procura de ajuda para cumprir regularização dos precários

Sara Madruga da Costa afirma que universidade não tem condições sem reforço de verbas. Pede ainda benefícios fiscais para os alunos, idênticos aos das universidades do interior, e subsídio de mobilidade para funcionários

Foto Arquivo
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A Universidade da Madeira não terá condições para suportar as integrações aprovadas caso o Governo da República não assuma o diferencial necessário para a integração dos denominados ‘precários’, alertou Sara Madruga da Costa, fazendo referência à carta enviada pelo Reitor da Universidade da Madeira (UMa), José Carmo, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Esta é apenas uma das razões para a deputada social-democrata exigir junto da tutela o reforço do financiamento da UMa no próximo Orçamento de Estado. Pede ainda que sejam alargados aos estudantes da UMa, os benefícios fiscais previstos no Orçamento para os estudantes das universidades do interior, dada a insularidade, bem como um subsídio de insularidade a todos os funcionários da instituição.

Na audição no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, a deputada lembrou a Manuel Heitor que a UMa é uma das universidades com menor verba atribuída pelo Orçamento do Estado, recebendo menos que a Universidade dos Açores e que as congéneres do interior do país, revela a assessoria da deputada. A reivindicação é antiga, podemos ler na nota, há três anos que a instituição de ensino superior madeirense e o PSD pedem mais dinheiro do Governo da República, sem sucesso.

“Para a deputada madeirense ‘é fundamental que o Governo da República proceda à reapreciação das dotações para a Universidade e que garanta o financiamento necessário para o Prevpap [programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública], mas também para as contratações ao abrigo do programa científico da UMa’”, acrescenta o documento.

A deputada acredita que as medidas são “‘essenciais’” para o aumento da competitividade da UMa e exigiu uma resposta. Manuel Heitor terá dito apenas ‘Nada a acrescentar’, “não tendo assim respondido a nenhuma das questões colocadas pelo PSD”.

“Em relação à Universidade dos Açores o Ministro foi muito diligente e fez questão de admitir que ainda antes de iniciar a audição no parlamento despachou um reforço pontual do financiamento para aquela Instituição açoriana”, acrescentou ainda no texto enviado à redacção.