União de Sindicatos da Madeira pondera abandonar Conselho para a Concertação Social

11 Jul 2018 / 19:31 H.

A União dos Sindicatos da Madeira (USAM) anunciou hoje que está a ponderar abandonar o Conselho Económico para a Concertação Social da região autónoma, por discordar do projecto aprovado no parlamento regional que exclui a CGTP-IN deste órgão.

“A decisão está praticamente tomada. É quase certa a nossa saída do Conselho para a Concertação Social, porque não podemos aceitar esta forma de, sem qualquer fundamento, excluir a CGTP-IN”, disse Adolfo Freitas, coordenador da USAM, em conferência de imprensa no Funchal.

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou na semana passada um projeto da maioria social-democrata, com votos a favor também do CDS-PP e do PS, para a integração de oito novas entidades naquele órgão e exclusão da CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional), o que deixa de fora estruturas como o Sindicato dos Professores e o Sindicato dos Enfermeiros, responsáveis por alguns dos maiores protestos de classe ocorridos recentemente na Madeira.

Adolfo Freitas salientou que a USAM integra 80% dos sindicatos da Madeira e é uma organização intermédia da CGTP-IN, mas não conta entre os filiados com os sindicatos dos Professores e dos Enfermeiros, pois estes estão inscritos directamente na estrutura nacional.

“Não estamos interessados em fazer parte de órgãos onde as partes não são ouvidas. Isto não é democracia. Isto é um retrocesso social. Isto é um regresso ao fascismo”, afirmou, vincando que apesar do abandono “quase certo” do Conselho Económico para a Concertação Social, nada impedirá a USAM de continuar as suas “lutas reivindicativas”.

O Conselho Económico para a Concertação Social foi criado há dois anos e tem por finalidade “possibilitar a participação dos agentes sociais e económicos na definição da política económica, social e laboral da Madeira, no plano consultivo, de concertação e de arbitragem” e integra representantes de vários sectores públicos e privados.

Inicialmente, contava com quatros representantes sindicais: um indicado pela União dos Sindicatos do Arquipélago da Madeira (USAM), um pela Delegação da União Geral dos Trabalhadores (UGT Madeira), um pela União dos Sindicatos Independentes (USI), e um pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).

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