“Um ano difícil”, mas com “óptimos resultados” no Juízo Criminal

23 Jan 2019 / 15:54 H.

“Um ano difícil”, mas com “óptimos resultados”. É assim que o juiz presidente, Paulo Duarte Barreto Ferreira da comarca da Madeira comenta sobre o balanço feito ao Juízo Criminal onde diz que “os números e estabilidade dos juízes e oficiais de justiça indicam que os objectivos foram integralmente cumpridos”, no entanto, durante o ano de 2017 houve, no território da comarca, um inusitado número (7) de homicídios, sendo de destacar que todos estes graves crimes estão já julgados em primeira instância.

De resto, em 2018 “entraram 61 processos comuns colectivos e foram julgados 78, o que demonstra uma taxa de resolução positiva”, observa o juiz desembargador, acrescentando que este juízo trabalha em “velocidade cruzeiro, sem quaisquer problemas, mérito dos respectivos juízes e oficiais de justiça”.

O mesmo se passa no Juízo de Instrução Criminal onde também foram cumpridos todos os objectivos deste juízo. “A estabilidade e competência da juíza e dos oficiais de justiça, asseguram, sem problemas, o serviço deste juízo, que, sabemos, é quase todo urgente (interrogatórios de presos, emissão de mandados, autorização de interceções telefónicas e demais meios de obtenção de prova)”.

Nota ainda que o aumento de pendências está apenas reflectido no número acrescido de actos jurisdicionais (a solicitação do MP e órgãos de polícia criminal), sendo a “resposta do juízo quase em tempo real, só assim se compreendendo o enorme número de entradas de actos jurisdicionais (1.790) e quase semelhantes de findos (1.757)”, concluindo que “as instruções pendentes estão todas no prazo legal”.

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