Encontram-se em negociação entre a Secretaria Regional da Educação (SRE) e o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) três diplomas que regulam alterações na carreira docente. Num comunicado endereçado ao DIÁRIO, o Sindicato Democráticos dos Professores da Madeira (SDPM) marcou a sua posição pela defesa dos seus associados e dos docentes da RAM.

Em cima da mesa, estão, concretamente: o regime jurídico dos concursos para selecção (recrutamento e mobilidade do pessoal docente da RAM), o posicionamento no escalão da carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

No referido comunicado, o SDPM esclarece que remeteu para a SRE os pareceres relativos aos diplomas supra referidos no dia 12 de Março de 2018 e que teve a primeira reunião de negociação com a tutela no dia 14 de Março de 2018. Neste momento, encontra-se a aguardar “a versão corrigida dos diplomas, após as diversas reuniões com os sindicatos, a fim de emitir opinião final ou solicitar negociação suplementar”.

Não obstante, o SDPM manifesta “a sua oposição frontal” relativamente às propostas de referidas, por considerar que estas, a manterem-se inalterados sobre os seus aspectos essenciais, “terão por um lado, consequências na diminuição da contratação docente; por outro lado, provocará grande instabilidade e incerteza nos docentes de QZP e, finalmente, promoverá constrangimentos inaceitáveis no reposicionamento dos docentes que se encontram posicionados no 1.º escalão”.

“Continuaremos, por isso, a pugnar para que as propostas de alteração apresentadas pelo SDPM sejam tidas em consideração pela SRE”, remata o SDPM.