Ruído é queixa mais frequente no Porto Santo

09 Nov 2018 / 15:15 H.

O ruído é a queixa que chega mais frequentemente à Provedoria da Justiça no Porto Santo. Quem o diz é a Provedora Adjunta da Justiça, que esteve ontem na ‘ilha dourada’, juntamente com Duarte Geraldes, para uma acção de formação aos quadros da Função Pública, no auditório da Câmara Municipal do Porto Santo.

Teresa Anjinho confessou-se preocupada com o número de queixas motivadas pelo ruído que têm chegado àquele organismo, pese embora a sua sazonalidade.

Segundo a responsável, o que se tem feito “é procurar saber junto das entidades responsáveis e, neste caso a Câmara Municipal, quais são os procedimentos que estão a ser adoptados e por que razão estão estas pessoas a queixar-se”. Teresa Anjinho sublinha que na Provedoria da Justiça “os números são relevantes em termos organização, mas mais importante ainda é perceber porque é que aquela pessoa sentiu a necessidade de ir ter com o provedor.

A este cabe, por sua vez, “procurar auxiliar na resolução daquele problema (...) mas ao mesmo tempo auxiliar e ver se existe algum problema no exercício das competências da entidade publica”.

No que se refere ao ruído em particular, Teresa Anjinho diz que o que está em causa é a garantia do “direito ao descanso”, pelo que é necessário “trabalhar com a Câmara municipal alertando para a importância de existência de mapas de ruído, que devem ser de alguma forma estudados do ponto de vista do licenciamento que é concedido, não apenas aos estabelecimentos ou às actividades ruidosas do ponto de vista permanente, mas também aquelas são temporárias, alertando para o facto de que as licenças não podem ser concedidas sem quaisquer condicionamentos, e não menos importante, para importância de garantir fiscalização destes mesmos licenciamentos”.