PS-Madeira diz que Governo Regional comete “injustiças no tratamento dos docentes”

17 Fev 2020 / 16:31 H.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) da Madeira reuniu-se, esta tarde, com o Sindicado de Professores da Madeira (SPM) onde ficou patente a preocupação das duas entidades quanto à forma como o Governo Regional tem lidado com os principais problemas que afectam a classe docente na Região, havendo situações de profunda injustiça e tratamento desigual para com os docentes.

O deputado Rui Caetano, porta-voz do grupo, começou por vincar que a Educação é uma das bandeiras do PS e uma das prioridades ao nível do trabalho parlamentar. Frisou que a reunião mantida hoje com o SPM centra-se “nas preocupações que o PS tem em relação ao estado da Educação na nossa Região, mais precisamente com a forma como o Governo Regional tem tratado as propostas que o PS tem levado à Assembleia Legislativa da Madeira”.

Nesse sentido, o parlamentar revelou que “os ‘chumbos’ das nossas propostas mostram que, na verdade, o Governo Regional não tem medidas políticas, nem qualquer intenção de desenvolver iniciativas que venham resolver alguns dos problemas que existem, neste momento, entre a classe docente”.

Um dos problemas, segundo o socialista, reside no “desgaste da profissão docente”, tendo o PS apresentado uma proposta que defendia dois pontos. “Que os professores com mais de 60 anos pudessem optar pela redução ou dispensa total da componente lectiva e fazer outro tipo de trabalho pedagógico, e que a aplicação à Região da lei da pré-reforma para a função pública chegasse à Região, em especifico, para os professores, da mesma forma como os Açores já o fizeram”, explicou, salientando que o projecto foi chumbado pela maioria PSD/CDS.

“Preocupa-nos o facto das propostas serem chumbadas, mas também ficamos apreensivos com os argumentos utilizados, sobretudo de não haver necessidade de aplicar qualquer medida, uma vez que as reduções já estavam a ser aplicadas na Região, bem como o facto de a média de alunos por professor rondar os 7 alunos, não havendo necessidade de combater o desgaste da profissão docente”, referiu Rui Caetano considerando que se trata de um argumento “completamente infundado e desvirtuado da realidade”.

O deputado socialista falou também sobre a questão da recuperação do tempo de serviço dos docentes, medida já “muito noticiada pelo senhor secretário regional da Educação”, lembrando que este assunto “não é um favor aos docentes, mas sim um direito”.

O parlamentar lamentou ainda o facto de “o senhor secretário regional reconhecer com uma ‘mão’ que os professores devem recuperar o tempo de serviço e tirar-lhes o tempo de serviço com a outra mão”.