O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) da Madeira apresentou, esta segunda-feira, dia 17 de Fevereiro um protesto na reunião da 6.ª comissão, ‘Educação, Desporto e Cultura’, com a intenção de contestar “a forma discriminatória como a presidente da referida Comissão, a deputada Sónia Silva do PSD, faz o agendamento dos projectos de resolução do Partido Socialista e das audições parlamentares requeridas”.

Numa nota dirigida à imprensa o vice-presidente da 6.ª Comissão, Rui Caetano, alega que “as propostas apresentadas pelo Partido Socialista, desde o início do mandato, têm vindo a sofrer uma demora excessiva em relação ao respectivo agendamento pela presidente da 6.º Comissão, havendo situações em que o agendamento demora mais do que um mês”.

O socialista considera que “a situação atingiu uma gravidade inaceitável, quando a primeira proposta do PSD, um pedido de audição parlamentar, foi entregue na 6.ª Comissão a 12 de Fevereiro de 2020 e, sem qualquer demora, no dia seguinte, 13 de Fevereiro, a senhora presidente apressou-se a convocar os membros da Comissão para uma reunião a se realizar no dia 17 de Fevereiro, (e não foi mais cedo porque, pelo meio, havia o fim-de-semana), com a discussão da proposta do PSD como o único ponto da ordem de trabalhos, apesar de o PS ter em lista de espera duas propostas entregues muito antes, no início do mês, e a aguardarem agendamento”.

O mesmo terá sido comunicado pelo vice-presidente da Comissão à presidente, sendo que, segundo os socialistas, esta ter-se-á recusado a introduzir as propostas do PS na agenda da reunião.

“Torna-se oportuno informar que quando o PS solicitou uma audição parlamentar, entregue na 6.ª Comissão a 24 de Outubro de 2019, a senhora presidente agendou a sua discussão apenas para o dia 3 de Dezembro, isto é, levou cerca de 40 dias para agendar a proposta de audição apresentada pelo PS, enquanto que a do PSD foi marcada 24 horas depois”, sublinha Rui Caetano.

Face ao exposto, “o PS repudia os procedimentos de privilégio abusivo que são tomados com as propostas do PSD, esta atitude evidencia uma violação dos princípios democráticos de isenção e de igualdade que devem nortear a presidência das comissões especializadas”.

“Perante a gravidade da situação”, os deputados do PS, membros desta Comissão, solicitarão ainda uma audiência com o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, para manifestar a sua “preocupação” e “descontentamento” por “este tratamento desigual a que o PS tem sido alvo na 6.ª Comissão especializada da Educação, Desporto e Cultura”.