Madeira

Orçamento Municipal do Funchal aprovado

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O Orçamento Municipal do Funchal para 2018 e as grandes Opções do Plano foram aprovadas hoje, em sessão da Assembleia Municipal, com os votos favoráveis da Coligação Confiança e do CDS-PP. O Presidente Paulo Cafôfo considerou, no fim da sessão, que “este é o reflexo daquela que tem sido, não só uma boa gestão financeira desta autarquia, mas também uma postura democrática no relacionamento com as outras forças políticas, no sentido de conseguirmos consensos. Este não é um Orçamento da Coligação Confiança, é um Orçamento da cidade do Funchal, que integra propostas de todos e que vai fazer diferença na vida das pessoas.”

O Presidente destacou, de seguida, que “quando se fala em Orçamento, às vezes olhamos demasiado para as estatísticas e para as fórmulas financeiras, mas este Orçamento é muito mais do que isso, porque mexe directamente com o quotidiano da população. Este é o maior Orçamento que temos desde que esta Câmara teve um PAEL, e atinge o valor do global de 100 milhões de euros, absolutamente orientado para as pessoas.”

O autarca acrescenta que “se repararmos nas funções sociais que estão inseridas no plano de actividades municipais, estamos a falar de 10,8milhões, com 54% desse valor a destinar-se a apoio às famílias funchalenses. Temos, em específico, um Fundo de Investimento Social, no valor de 1,8 milhões, programas como o subsídio municipal ao arrendamento, apoio à natalidade, programas de emprego, apoio aos medicamentos e à recuperação de habitações degradadas, até à educação, com os manuais escolares gratuitos e as bolsas para o Ensino Superior.”

“O investimento público deve ser um motor da economia, no sentido de melhorar a qualidade de vida aos cidadãos, mas também de criar emprego, via crescimento económico. É por isso que o nosso investimento aumentou 30% em relação ao ano passado, o que só é possível devido à gestão rigorosa que vem do anterior mandato. É por isso que este aumento é agora realidade, para resolver problemas estruturais da nossa cidade. Não conseguimos resolver tudo de uma vez, mas com menos, temos feito mais”, sublinhou Paulo Cafôfo.

No investimento previsto no Orçamento Municipal para 2018, o Presidente destacou, ainda, a Habitação Social (3,4M€), as Águas e Saneamento Básico (5M€) e as novas acessibilidades e beneficiação da rede viária (3,6M€), considerando-as “o sinal de que estamos a cumprir os nossos compromissos, em temas que definimos prioritários, como o Amianto Zero, as Zonas Altas, a Reabilitação Urbana, a Educação, a Habitação e futuro dos nossos jovens.” A transferência de verbas para as Juntas de Freguesia do concelho também foi destacada, com “o maior valor orçamentado de sempre para as juntas de freguesia [1,7 milhões de euros], porque acreditamos na descentralização e acreditamos que as juntas de freguesia podem fazer bem, se tiverem os meios para isso.”

Paulo Cafôfo não tem dúvidas, por fim, de que “este é o melhor orçamento do Funchal em muitos anos, um orçamento responsável, equilibrado e socialmente justo. Temos agora a responsabilidade de o executar, e a garantia que dou a todos os funchalenses é que este orçamento será executado integralmente, o que trará amplos benefícios para a população, para o seu bem-estar e para o desenvolvimento da nossa cidade.”