Mais de 11 milhões para reconstruir a Ribeira de Santa Luzia entre os Viveiros e a Fundoa

Tal como o DIÁRIO publicou na edição impressa de hoje, avança também o Programa Orla Costeira da Madeira

08 Nov 2018 / 17:49 H.

O Governo Regional aprovou, esta tarde, a adjudicação da ‘Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia, troço entre o Km 1,86 e o Km 4,03, ( entre os Viveiros e a Fundoa)’ à Tecnovia-Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A., pelo preço contratual de 11.407.800 euros, a acrescer de IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução de 540 dias.

Também na habitual reunião do Conselho de Governo, e tal como o DIÁRIO avançou na edição impressa de hoje, foi autorizada a abertura dos procedimentos para a elaboração do Programa Orla Costeira da Madeira. “A elaboração do POC-Madeira visa promover uma utilização sustentável e harmoniosa da zona costeira, compatibilizar as utilizações com a sua protecção e valorização, bem como promover o ordenamento das ocupações e a protecção e salvaguarda de pessoas e bens, considerando os fenómenos de risco associados à dinâmica costeira e às alterações climáticas”, explica o executivo madeirense.

Por outro lado, foi aprovada a elaboração de 25 contratos-programa de desenvolvimento desportivo, por forma a dar continuidade à concretização dos apoios estabelecidos no Programa Regional de Apoio ao Desporto. No total serão dispensados 750 mil euros para “apoios à competição desportiva regional, à promoção de actividades desportivas de diversa natureza e às deslocações com fins desportivos no âmbito nacional”.

Além disto, foi também aprovada a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação Onda Solidária, atribuindo, para o efeito, uma comparticipação financeira mensal no montante de 3.343,00 euros e uma comparticipação financeira de prestação única de 9.950 euros.

Por fim, o Governo Regional condece um louvor público a cinco atletas madeirenses, em diversas modalidades, bem como os seus técnicos e dirigentes das associações e clubes, tendo em conta os excelentes resultados recentemente obtidos e que prestigiaram a Região Autónoma da Madeira:

- Bernardo Pereira, do Clube Naval da Calheta, ao vencer a Medalha de Bronze no Campeonato da Europa de Canoagem de Mar, na classe SS1, no escalão de juniores.

- Filipa Mendonça, do Sporting Clube de Portugal, ao vencer ao serviço da Selecção Nacional a medalha de bronze, no Campeonato do Mundo de Padel, na variante de pares femininos.

- Madalena Costa, do Sporting Clube Santacruzense, ao vencer ao serviço da Seleção Nacional a Taça da Europa, na modalidade de Patinagem Livre, no escalão de infantis.

- Nuno Barradas, ao sagrar-se ao serviço da Seleção Nacional, Campeão Mundial de equipas na modalidade de Pesca Desportiva de Mar.

- Susana Sousa Gomes, do Clube Naval do Funchal, ao vencer as medalhas de prata e de bronze, no Campeonato do Mundo de Masters, na modalidade de Natação, no escalão 40/44 anos.

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