JPP lembra a José Manuel Rodrigues que vivemos tempos excepcionais

09 Abr 2020 / 13:07 H.

JPP lembrou hoje ao Presidente da Assembleia, José Manuel Rodrigues, que estes são “tempos excepcionais” e, como tal, devem de ser precedidos de “medidas, também elas, excepcionais”.

Elvio Sousa, presidente do Grupo parlamentar, refere, através de comunicado, que o Parlamento Regional, enquanto órgão representativo de todos os madeirenses, “não pode deixar de contribuir para a busca de soluções para a situação em que a Região se encontra”.

Entende que a Assembleia Legislativa da Madeira “não pode deixar de funcionar neste momento de tão elevada urgência, demitindo-se das suas funções, e escudando-se num artigo regimental que, tal como é do conhecimento do senhor Presidente, já está actualmente em incumprimento, uma vez que estão a ser reunidas (e bem) as comissões especializadas em regime excepcional de teletrabalho sem a presença de mais de metade dos seus membros”.

Signiica, no seu entender, que o parlamento madeirense “terá obrigatoriamente de seguir o exemplo da generalidade dos Parlamentos que limitaram a actividade parlamentar à extensão mínima, mas que continuam a aprovar a legislação urgente”.

Ou seja, o Plenário “deve dar o exemplo, reunindo de forma excepcional, uma vez por semana”, com um terço dos deputados, os quais deverão “reflectir a proporção das suas representações parlamentares”, diz Elvio Sousa, salientando que, em regime de excepcionalidade, esta seria a dimensão mínima admissível, sendo que “reunir os 24 deputados que constituem o quórum parlamentar do actual regimento seria uma atitude inconsciente e irresponsável, considerando os princípios da prevenção e da precaução que visam evitar o risco de transmissão da COVID-19”.

Recorda que é em alturas de crise que “somos todos postos à prova” e que “devemos ‘descer à terra’ e mostrar aos madeirenses e portosantenses que podem contar com o Parlamento Regional para resolver os problemas que afligem a Região”, refreindo ainda que é em alturas de crise que nos apercebemos “da fibra dos políticos e da verdadeira entrega daqueles que foram eleitos pelo seu Povo”.