JPP defende criação imediata do complemento de pensão

29 Mar 2020 / 13:42 H.

Nesta altura de pandemia da covid-19, com grandes dificuldades quer ao nível económico, quer ao nível social, o JPP defende que “seria importante concretizar o complemento de pensão para pensionistas e reformados, tal como está inscrito no Programa de Governo Regional (coligação PSD/CDS)”.

A situação económica de muitas famílias tem-se vindo a agravar com a perda de rendimentos pelo COVID-19 o que, em vários agregados, torna as pensões e as reformas na sua “tábua de salvação”, diz Élvio Sousa, do JPP.

“Várias medidas de apoio têm sido anunciadas, quer pelo Governo da República, quer pelo Governo Regional. A regulamentação está a ser concluída e os serviços, a reajustar o seu modo de funcionamento para que os apoios sejam agilizados, o mais rápido possível”, lembra o deputado.

“Contudo, e pelos próprios constrangimentos associados à covid-19, várias têm sido as instituições que deixaram de poder dar apoio à população, nomeadamente, no que respeita ao fornecimento de alimentação. Isto faz com que, numa família de baixos rendimentos, a despesa associada à aquisição de bens essenciais, como bens alimentares, torna-se insustentável”, alerta.

No sentido de salvaguardar o bem-estar das famílias e dando seguimento a uma medida já anunciada pelo Governo Regional da Madeira, que inclusive já está contemplada no Orçamento Regional, de acordo com o executivo madeirense, o JPP defende a criação imediata do complemento de pensão a ser atribuído, de forma facilitada, juntamente com as atuais pensões.

Esta e outras medidas serão, entretanto, apresentadas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, nomeadamente, na Reunião de Comissão Permanente, garante o JPP.