O Governo da Madeira e o Sindicado Independente dos Médicos (SIM) chegaram hoje a acordo sobre os horários dos médicos de família, o que passa por alterar o conteúdo de uma circular normativa emitida pelas autoridades regionais.

“Foi possível chegar a um acordo sobre a alteração da circular normativa que causou alguma polémica e, durante a próxima semana, esta será operacionalizada com base numa nova redação final”, explicou a dirigente sindical Lídia Ferreira, após reunião com o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, no Funchal.

O SIM considerou desde logo “ilegal” a circular normativa emitida em novembro pelo Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM) que estabelecia um período de entre seis a 12 horas de atendimento a utentes sem médico de família.

Segundo o sindicato, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e o Acordo de Empresa estabelecem até duas horas para listas com mais de 1.500 utentes e até seis horas para listas com menos de 1.500 utentes.

Lídia Ferreira esclareceu que na reunião de hoje foi possível “analisar a circular ponto por ponto e clarificar as dúvidas”, pelo que ficou decidido proceder a uma nova redação final.